29/01/2020
Mãe que perdeu filha após acidente causado por carro-forte deve ser indenizada
29/01/2020
Diagnóstico de hipoglicemia para paciente que morreu de infarto resulta em dano moral
29/01/2020
Plano de saúde deve custear mastectomia em caso de transexualidade e redução de estômago
29/01/2020
Juíza decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
29/01/2020
Apart Hotel de praia vai retirar esgoto de prédio com caminhão para evitar interdição
29/01/2020
Necessidade e interesse não garantem ao cidadão moradia popular pelo poder público
29/01/2020
Inquilino em fúria que quebra elevador e estilhaça porta de prédio é condenado
29/01/2020
OAB repudia excessos na prisão de advogado por suposto desacato
29/01/2020
OAB promoverá encontro nacional para debater crimes de violações de prerrogativas
29/01/2020
Pins estarão disponíveis nas sedes da seccional, das subseções e salas da OAB a partir da próxima semana
29/01/2020
Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista
29/01/2020
Conta conjunta pode ter parte do valor penhorado quando um dos correntistas não é o devedor do tributo
29/01/2020
Inadmissível o cabimento do habeas data para o simples fornecimento pela CEF de extratos bancários
29/01/2020
Idade de estudante não é condição para emissão de diploma do Ensino Médio a partir de nota do Enem
29/01/2020
Moradores de área rural serão indenizados por natal sem luz
29/01/2020
Banco pagará a cliente por dívida indevida
29/01/2020
Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de remédio
29/01/2020
Empresa de celular é condenada por cobrar débito de cliente falecida
29/01/2020
Plano de saúde incluirá criança sob guarda judicial como dependente
29/01/2020
Companhia aérea indenizará passageiro por tratamento indevido
29/01/2020
Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores
29/01/2020
Rede varejista deve fixar informativo sobre opcionalidade da garantia estendida
29/01/2020
Casal concretiza adoção de criança falecida
29/01/2020
Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem
29/01/2020
Descumprimento de legislação provoca anulação de tombamento da “Casa da Morte”, em Petrópolis
29/01/2020
Financeira não deve incluir nome de cliente em órgãos de restrição ao crédito enquanto ação revisional de contrato estiver tramitando
28/01/2020
Diretora da Subseção se reúne com gerência do INSS
27/01/2020
Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação
27/01/2020
Prazo para adesão ao Acordo dos Planos Econômicos chega ao fim em março de 2020
27/01/2020
Testemunhas que mentiram em ação previdenciária têm condenação mantida
27/01/2020
Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
27/01/2020
Justiça anula contrato feito com analfabeta
27/01/2020
Incabível a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária sem anuência do credor
27/01/2020
DF terá que indenizar pais de paciente que morreu após erro no diagnóstico
27/01/2020
Fotógrafa que perdeu fotos de cliente é condenada a pagar danos morais
27/01/2020
Mulher que teve o seguro desemprego cancelado será indenizada
27/01/2020
Loja é condenada a indenizar cliente vítima de golpe de funcionário
27/01/2020
Família de guarda municipal assassinado será indenizada pela prefeitura de Araras
27/01/2020
Operadora de telefonia terá de indenizar cliente que teve WhatSapp clonado
27/01/2020
Juiz determina que filho rebelde saia da casa da mãe e se trate contra alcoolismo
27/01/2020
Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças
27/01/2020
Passageiro idoso será indenizado ao cair após freada brusca de ônibus
27/01/2020
Mulher condenada ao chamar servidores públicos de "cambada de vagabundos" no Facebook
27/01/2020
Justiça extingue processo de Wagner Moura por denúncias sobre uso indevido da Lei Rouanet
27/01/2020
Negada indenização para hóspede que não guardou objeto de valor em cofre de hotel
26/01/2020
OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil
26/01/2020
STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade
26/01/2020
Após atuação da OAB Paraná, TRF-4 concede HC a advogada
26/01/2020
Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência
26/01/2020
STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade
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