21/11/2019
Trabalhador detido e acusado de furtar equipamento escondido pelo patrão será indenizado
21/11/2019
Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
21/11/2019
Matriz não tem legitimidade jurídica para representar suas filiais em juízo
21/11/2019
Cobradora que sofria descontos salariais por diferenças no caixa do ônibus terá valores restituídos
21/11/2019
Dnit não responde pelo dano moral decorrente de falecimento de servidor por acidente em veículo não oficial
21/11/2019
É válida a intimação de contribuinte para apresentação de documentos referentes a contas financeiras sem autorização judicial
21/11/2019
Município é condenado a revisar cálculo do valor de imóvel e devolver IPTU cobrado a mais de morador
21/11/2019
Autarquias não podem ser obrigadas a pagar custo de diligência em cobrança judicial
21/11/2019
Rede social terá que indenizar profissional que teve conta inativada
21/11/2019
Mulher receberá indenização após cair em buraco
21/11/2019
Colégio terá que indenizar estudante por constrangimento em sala de aula
21/11/2019
Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio
21/11/2019
Plágio em artigo científico deve ser reparado com errata e indenização ao autor
21/11/2019
Júri é redesignado por ausência de testemunhas e juiz aplica multa e condução coercitiva
21/11/2019
Comissão de Defesa dos Animais participar de feira no sábado, em Londrina
20/11/2019
Comissão produz nota técnica que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória 905
20/11/2019
Comissão aprova regras para guarda de pet em caso de separação do casal
20/11/2019
Reforma Trabalhista em pauta na OAB Paraná
20/11/2019
Racismo e injúria racial no mercado de trabalho: A luta contra a discriminação
20/11/2019
STJ nega pedido da defesa de Lula e mantém data do julgamento da apelação no TRF4
20/11/2019
Juiz nega vínculo de emprego a prestador eventual que apenas desligava alarme de propriedade
20/11/2019
Justiça condena empresa de telefonia por negativação indevida de consumidor
20/11/2019
Concedido a servidora com câncer de mama o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial
20/11/2019
Município deve reparar danos causados a veículo
20/11/2019
Empresas aéreas deverão reparar extravio de bagagem
20/11/2019
Justiça suspende descontos abusivos
20/11/2019
Companhia telefônica indeniza consumidor
20/11/2019
Família que alugou casa de praia e se viu ao relento será indenizada
20/11/2019
Mulher é condenada a um ano por racismo
20/11/2019
É preferível falso-positivo a falso-negativo, diz laboratório sobre teste de HIV
20/11/2019
Estudante expulsa de casa nos EUA durante intercâmbio frustrado deverá ser indenizada
20/11/2019
OAB-Londrina realiza o I Simpósio de Direitos Humanos
19/11/2019
OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração
19/11/2019
Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha
19/11/2019
OAB-PR: Uso de MP para nova reforma trabalhista, sem qualquer debate, é preocupante e inaceitável
19/11/2019
Toffoli suspende audiências de custódia por videoconferência em SC
19/11/2019
Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
19/11/2019
Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
19/11/2019
Valor inexpressivo do débito da execução fiscal não é motivo suficiente para o seu desbloqueio
19/11/2019
TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado
19/11/2019
Site de reservas é condenado a indenizar casal de idosos por cancelamento de hospedagem
19/11/2019
Colisão com animal silvestre em BR gera indenização
19/11/2019
Empresa terá que indenizar cadeirante que caiu ao entrar em ônibus
19/11/2019
Aplicativo de transporte deve pagar danos morais a motorista que teve contrato rescindido
19/11/2019
Empresa é condenada a indenizar cliente que foi xingado por atendente
19/11/2019
Site das Lojas Americanas é condenado por má-fé com o consumidor
19/11/2019
Mantida condenação de empresa aérea que extraviou mala de casal
19/11/2019
Desavisado, consumidor amarga duplo prejuízo ao ser vítima do golpe do falso boleto
19/11/2019
Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar
19/11/2019
Jovem sofre condenação por quebrar dobradiças da porta de prédio tombado pelo Estado
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