26/11/2019
Motoboy é indenizado por ficar incapacitado
26/11/2019
Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso
26/11/2019
Clínica e empregado terão que indenizar paciente que ficou com manchas após tratamento estético
26/11/2019
Cliente que teve linha cancelada indevidamente será indenizado pela operadora
26/11/2019
Candidata eliminada por motivação inadequada deve seguir em concurso
26/11/2019
Síndico sofre condenação por injúria qualificada contra cadeirante
26/11/2019
Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino
26/11/2019
Prejudicada por vício oculto em carro zero, consumidora recupera prejuízo na Justiça
26/11/2019
Seguro-saúde que deixou turista desamparado em Nova Iorque terá de indenizá-lo
26/11/2019
Em Londrina, Comissão de Igualdade Racial e Minoria realiza Simpósio dia 2
25/11/2019
Incra deve indenizar agricultor assentado irregularmente em área de floresta nacional
25/11/2019
Cantineira ganha direito a adicional de insalubridade por exposição ao calor
25/11/2019
Empresa de engenharia deve reparar fissuras e infiltrações de prédio
25/11/2019
Negado apelo de aluno que agrediu professora e pedia indenização
25/11/2019
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
25/11/2019
Emissora de TV tem dever de informar
25/11/2019
Município de Goiânia não tem competência para legislar sobre corte de energia elétrica
25/11/2019
Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante
25/11/2019
Morador será indenizado por incômodos causados por oficina instalada na vizinhança
25/11/2019
Mulher tragada por buraco de rua será indenizada
25/11/2019
Briga leva à suspensão de torcida organizada
25/11/2019
TJ-SC condena filha por tortura e cárcere privado contra a própria mãe
25/11/2019
Capacitação para advogados em início de carreira
25/11/2019
Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio
25/11/2019
OAB-PR: Confira a Carta com as conclusões do 3º Colégio de Presidentes de Subseções
25/11/2019
Advocacia paranaense lamenta o falecimento do membro honorário vitalício da OAB, Eduardo Seabra Fagundes
25/11/2019
Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher
25/11/2019
Veja indenizará jornalista que teve foto publicada por equívoco
25/11/2019
Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado
24/11/2019
Colégio de Presidentes considera preocupante que novas mudanças trabalhistas sejam feitas por MP
24/11/2019
Ministra determina que TRF-4 revogue prisões decretadas unicamente com base na condenação em segunda instância
24/11/2019
Estado libera suplementação de R$ 22 milhões para o pagamento de dativos
24/11/2019
Anulada condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução penal
24/11/2019
Mulher criada como filha não consegue reconhecimento de vínculo como cuidadora
24/11/2019
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
24/11/2019
Posto de gás tem multa mantida por armazenar botijões em área inadequada
24/11/2019
JT-MG condena empresa que descontou de trabalhador prejuízos causados por más condições de estrada e furto de ferramentas
24/11/2019
Falso dentista pagará R$ 8 mil a cliente
24/11/2019
Garantidas a inscrição no Fies e a matrícula em instituição de ensino superior à aluna que não as efetivou em tempo hábil por falha em sistema
24/11/2019
Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital
24/11/2019
Consumidor que sofreu queimadura em restaurante deve ser indenizado
24/11/2019
Servidora que usou documentos falsos para abonar falta ao trabalho sofre condenação
24/11/2019
Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo
24/11/2019
Dentista é condenado a pagar danos morais e ressarcir paciente que teve tratamento insatisfatório
24/11/2019
Proibida a Caça ao Leitão em festa
24/11/2019
Atrativos mas perigosos: frutos do mar sem cuidados sanitários são barrados
21/11/2019
Principais desafios da advocacia são morosidade processual, concorrência e baixa remuneração, aponta pesquisa
21/11/2019
Toffoli reafirma impedimento de audiência de custódia por videoconferência
21/11/2019
Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho
21/11/2019
TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido
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