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Justiça garante indenização a família que perdeu mãe por erro médico durante curetagem
01/12/2019
Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem
01/12/2019
TJ-SC mantém condenação de homem que compartilhou material pornográfico entre crianças
01/12/2019
Goleiro agredido por adversário em partida de futebol amador receberá indenização
01/12/2019
Hospital e médico são condenados por deixar clipe metálico dentro da paciente
01/12/2019
Diretório de partido é condenado a indenizar bombeiro militar por filiação indevida
28/11/2019
Cadastro de violadores que desrespeitam prerrogativas está em pleno funcionamento
28/11/2019
Aplicativo OAB Prerrogativas Mobile está entre as ferramentas desenvolvidas para a defesa da advocacia
28/11/2019
Ministro nega pedido de indenização a estados por despesas com presos por crimes transnacionais
28/11/2019
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
28/11/2019
Contrato de estágio que desvirtuava vínculo de emprego é anulado
28/11/2019
Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado
28/11/2019
Transferência de imóveis só se efetiva mediante o registro de escritura pública no cartório
28/11/2019
RS segue com obrigatoriedade do uso de simulador
28/11/2019
Justiça nega indenização à vítima que entregou dados bancários a fraudadores
28/11/2019
CEB é condenada a indenizar consumidor por medição incorreta
28/11/2019
Loja deve indenizar clientes por vender cama com defeito
28/11/2019
Plano de saúde é condenado por cobrança abusiva à usuária aposentada
28/11/2019
Mulher que caiu em buraco deixado por decoração natalina receberá R$ 15 mil
28/11/2019
Vítima de acidente elétrico deve ser indenizada
28/11/2019
Homem que fingiu ser advogado sofre condenação após praticar falcatrua
28/11/2019
Justiça determina que plano de saúde terá de custear 9 tratamentos para paciente
28/11/2019
TJ-SC confirma condenação de pai que espancou filhos com cinta e socos
28/11/2019
Roubo de veículo em espaço público e sem vigilância não impõe indenização
28/11/2019
Subseção de Londrina recebe visita da corregedora geral do sistema penal
27/11/2019
OAB é admitida como amicus curiae na defesa das prerrogativas da advocacia
27/11/2019
OAB investigará ação predatória de startups especializadas em oferecer serviços jurídicos
27/11/2019
Compartilhamento de dados financeiros com MP tem 5 votos favoráveis
27/11/2019
Especialistas denunciam torturas e maus tratos à população LGBTI nos presídios
27/11/2019
Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020
27/11/2019
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
27/11/2019
Corte de plano de saúde de trabalhador com obesidade mórbida gera direito a indenização
27/11/2019
TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa
27/11/2019
Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário
27/11/2019
Regime Disciplinar Diferenciado é medida extrema destinada aos presos de elevado potencial de criminalidade
27/11/2019
Consignado em cartão de crédito é considerado abusivo
27/11/2019
Estudante garante direito de se matricular em universidade, mesmo não tendo concluído o Ensino Médio
27/11/2019
Clínica e profissional terão que indenizar família por cirurgia equivocada
27/11/2019
Loja de departamentos é condenada por constranger cliente ao cobrar dívida
27/11/2019
Justiça nega autorização para motorista de Jaguar passar festas em Balneário Camboriú
27/11/2019
Estado deverá indenizar e pagar pensão a filhos de apenado morto em penitenciária
27/11/2019
Aluno será indenizado após sumiço de professor que impediu conclusão de pós-graduação
27/11/2019
Polpa de tomate com fungo cabeludo gera indenização
26/11/2019
Bolsonaro veta projeto que permitia quebra de sigilo de cartas de presos
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OAB Paraná adere à campanha pelo Fim da Violência contra as Mulheres
26/11/2019
Justiça do Rio proíbe bailes funk sobre laje de reservatório d'água
26/11/2019
Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero
26/11/2019
Compradores de imóvel de construtora falida têm direito a ressarcimento da CEF pela responsabilidade solidária
26/11/2019
Montador de móveis será indenizado pelo uso de veículo próprio na prestação dos serviços
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Família receberá mais de R$ 70 mil em indenização da Copasa
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