05/10/2019
STJ: Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
05/10/2019
STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
05/10/2019
Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
05/10/2019
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
05/10/2019
Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo
05/10/2019
Merendeira de escola municipal receberá adicional de insalubridade por exposição a alta temperatura
05/10/2019
Empresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia somente em juízo
05/10/2019
Trabalhador rural receberá indenização por danos morais após 15 anos sem registro na CTPS
05/10/2019
TRF4 garante auxílio-doença para trabalhador rural
05/10/2019
Estudante que acumulou duas bolsas por erro administrativo não é obrigado a ressarcir UFSC
05/10/2019
Consumidora que deixou óculos quebrarem tem pedidos de ressarcimento do produto e indenização negados
05/10/2019
Estrangeiro hipossuficiente tem direito à expedição gratuita de carteira de identidade
05/10/2019
Site terá que indenizar casal em R$ 15 mil
05/10/2019
Site é condenado por uso indevido de marca ligada ao Cruzeiro
05/10/2019
Empresa de e-commerce não pode bloquear conta de usuário sem comunicação prévia
05/10/2019
Empresa de fast food indenizará cliente agredido por funcionário
05/10/2019
Paciente com hepatite tem direito a transferência aérea pelo SUS
05/10/2019
Noivos indenizados por cerimonialista que estragou casamento com discurso sem-noção
05/10/2019
Médica é condenada por morte de paciente após cirurgia
04/10/2019
Saúde mental e qualidade de vida na advocacia serão tema de palestra na terça-feira
04/10/2019
Ouça o Podcast da OAB Londrina com a programação da semana (07/10 - 11/10)
03/10/2019
OAB atua e STF barra cessão de dívida ativa de estados e municípios a instituições financeiras
03/10/2019
Aprovada proposta que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
03/10/2019
Índice de correção de precatórios a partir de 2009 será o IPCA-E
03/10/2019
Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos
03/10/2019
STF: Plenário reitera ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
03/10/2019
Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato
03/10/2019
Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras
03/10/2019
TRT15: Nona Câmara anula perícia feita por profissional não qualificado
03/10/2019
Justiça nega danos morais a massagista de spa que alegou assédio sexual de cliente
03/10/2019
Cozinheira não receberá adicional de insalubridade por contato com água sanitária
03/10/2019
Loja que divulgou mensagens negativas sobre gerente ao cobrar metas é condenada por assédio moral
03/10/2019
Advocacia-Geral mantém multa aplicada a plano de saúde que não reembolsou cliente
03/10/2019
Quitação das obrigações eleitorais para posse em cargo público só pode ser exigida do candidato que já completou 19 anos
03/10/2019
Médico e hospital são condenados a indenizar jovem que perdeu testículo por negligência
03/10/2019
Aposentada é ressarcida por cobrança indevida
03/10/2019
Sentença condena município a restabelecer bolsa-alimentação
03/10/2019
DF é condenado a indenizar servidor público que foi declarado morto por engano
03/10/2019
Comerciante condenada por vender bebida alcoólica a adolescentes
03/10/2019
Consumidor que ficou banguela após quebrar dente ao comer pipoca receberá indenização
03/10/2019
TJ-PR: Prazos processuais do Sistema Projudi são prorrogados
02/10/2019
Pesquisa traçará perfil da advocacia paranaense
02/10/2019
Câmara aprova MP sobre venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
02/10/2019
XXX Exame de Ordem: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
02/10/2019
STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores
02/10/2019
CCJ aprova projeto de Moro que retira crimes comuns da Justiça Eleitoral
02/10/2019
Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
02/10/2019
Suspensas cláusulas que previam contribuições sindicais compulsórias no ramo de TI em São Paulo
02/10/2019
JT-MG reverte justa causa de empregado que fez mobilização por uso de celular no trabalho
02/10/2019
Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
Paginação:
««
[231]
[232]
[233]
[234]
[235]
(236)
[237]
[238]
[239]
[240]
[241]
»»
