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Autor de blog é condenado por misoginia
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TJ-MS nega indenização por homicídio de hóspede em hotel
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Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue
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Empresa que utilizava nome similar à concorrente é condenada
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Justiça condena órgão de comunicação por exibir foto de adolescente em programa de TV
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Áudio ofensivo em grupo de futebol no WhatsApp gera condenação
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Transexual tem seus direitos assegurados na Penitenciária Industrial de Joinville
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Está em vigor lei que reduz cláusula de barreira na eleição na OAB
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TRF-1 mantém penalidade imposta a empresa de transportes por descumprimento de contrato administrativo
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