09/10/2019
Envolvidos em acidente de trânsito devem pagar pensão pelos meses que motociclista ficou sem trabalhar
09/10/2019
Seguradora é condenada a indenizar mãe e filha por danos morais
09/10/2019
Financeira terá que indenizar cliente cuja dívida não pôde ser comprovada
09/10/2019
Município deve fornecer medicamento para tratamento de insônia
09/10/2019
Juíza autoriza transplante de fígado inter vivos para salvar jovem de apenas 13 anos
09/10/2019
Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar passageira por objetos esquecidos dentro de carro
09/10/2019
Contraprova não livra motorista de perder CNH após detectar cocaína em seu sangue
09/10/2019
Direito e tecnologia, o futuro da advocacia e startups da área são tema de evento na OAB-Londrina
08/10/2019
Representantes da seccional discutem pleito da instalação do TRF6 com a bancada paranaense no Congresso
08/10/2019
OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários
08/10/2019
STF restringe ao Poder Legislativo a remuneração por subsídio para advogados públicos do PR
08/10/2019
Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
08/10/2019
TRF4 garante fornecimento de medicamento à paciente com doença rara
08/10/2019
TRT mineiro confirma condenação de testemunha por litigância de má-fé com amparo na reforma trabalhista
08/10/2019
Município deve indenizar criador de gado
08/10/2019
Vedada a concessão de novos parcelamentos enquanto o contribuinte estiver vinculado ao Paex
08/10/2019
TJ-DFT condena companhia aérea por extravio de bagagem e furto de bens pessoais
08/10/2019
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
08/10/2019
Padaria deve indenizar cliente por vender salgado estragado
08/10/2019
Planos de saúde devem custear cirurgia reparadora de paciente submetida a bariátrica
08/10/2019
Companhia aérea indenizará por descaso com passageiros idosos
08/10/2019
Oficina deve indenizar consumidor por vender peça de carro usada
08/10/2019
Torcedora ensandecida é condenada por invadir quadra para injuriar e ameaçar árbitro
08/10/2019
Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio
08/10/2019
Parlamento não pode legislar sobre currículo da rede municipal de educação
08/10/2019
Motorista com deficiência tem direito a isenção fiscal na compra de veículo adaptado
08/10/2019
Representantes da seccional discutem pleito da instalação do TRF6 com a bancada paranaense no Congresso
08/10/2019
Comissão de Compliance realiza reunião com convidado nesta quarta em Londrina
07/10/2019
TJ-PR disponibiliza tutorial para o cadastro de sustentação oral por videoconferência
07/10/2019
OAB proporá nova composição do CNJ e CNMP para garantir paridade
07/10/2019
Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação
07/10/2019
PL que proíbe mulheres trans nos torneios femininos tramita com urgência em SP
07/10/2019
STJ: Jurisprudência em Teses trata de crimes da Lei de Licitações
07/10/2019
Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena no PR
07/10/2019
Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
07/10/2019
Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios
07/10/2019
Empresa que fornecia refeições impróprias no local de trabalho indenizará ex-empregada
07/10/2019
TRF4 confirma condenação da Petrobrás por vazamento de óleo no PR
07/10/2019
Justiça condena seguradora a indenizar cliente
07/10/2019
Justiça condena agência bancária por cancelamento indevido de contrato
07/10/2019
Síndica de condomínio deve ser indenizada por injúria religiosa
07/10/2019
Convênios de saúde devem cobrir cirurgia no coração
07/10/2019
Serasa é condenada a pagar indenização por negar histórico com informação a uma mulher
07/10/2019
Supermercado é condenado a indenizar cliente atingido por placa de publicidade
07/10/2019
Consumidora que enfrentou calor do verão sem água em casa será indenizada na Capital
07/10/2019
Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio
07/10/2019
Justiça sugere que réu pare de beber álcool para poder pagar fiança de R$ 200
07/10/2019
TJ-SC mantém condenação de entregador de gás que furtou cão Shar Pei
07/10/2019
Simpósio do Consumidor será aberto nesta quarta-feira
05/10/2019
Justiça decide que advogado não pode ser preso por crime inafiançável no exercício da profissão
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