14/10/2019
Concessionária indeniza por falta de energia em casamento
14/10/2019
Criança que sofreu choque elétrico em fio solto será indenizada pela Enel
14/10/2019
Consumidores fazem jus a rescisão de contrato mesmo com cláusulas inibidoras
13/10/2019
OAB Paraná reconhece boas práticas docentes com o Prêmio Aloísio Surgik
13/10/2019
ONG E-Eletro fará recolhimento de lixo eletrônico na OAB-Londrina
13/10/2019
Ministro determina que TRT suspenda tramitação de processo sobre horas de deslocamento
13/10/2019
Ministro manda excluir de ofício menção a "malícia" de defensor
13/10/2019
Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
13/10/2019
TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva
13/10/2019
Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade pré-aposentadoria
13/10/2019
Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
13/10/2019
Beneficiário do INSS tem 10 anos para requerer revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
13/10/2019
Loja de artigos femininos é condenada por assédio sexual ambiental praticado pelo gerente
13/10/2019
Ganhador de sorteio receberá danos morais
13/10/2019
Funerária indeniza família de falecido
13/10/2019
Colégio de BH terá que indenizar professor agredido por aluno
13/10/2019
Companhia deverá ressarcir cliente por atraso de voo
13/10/2019
Empresa de telefonia terá que ressarcir em dobro valores pagos de forma indevida
13/10/2019
Plano de saúde que negou assistência a idoso com câncer é condenado a custear tratamento
13/10/2019
Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica
13/10/2019
Servidor que desviou verba pública terá que ressarcir fundação educacional
13/10/2019
Filhas de idoso atropelado em faixa de segurança receberão indenização por danos morais
10/10/2019
Conselhos Profissionais se reunirão com bancada federal na OAB
10/10/2019
ESA e OAB Paraná promovem I Congresso de Liberdade Econômica
10/10/2019
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais
10/10/2019
Projeto sobre posse e porte de armas deve ser votado na próxima semana, diz relator
10/10/2019
Pedreiro contratado por obra certa e dispensado sem motivo justo receberá 50% do preço do serviço que não chegou a concluir
10/10/2019
Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico
10/10/2019
Necessidade de assistência judiciária gratuita não altera com a existência de valores a receber na execução
10/10/2019
Caixa e consumidores inadimplentes realizam esforço para renegociação
10/10/2019
Município tem competência para legislar sobre acessibilidade
10/10/2019
Mãe que abandonou recém-nascido em lixo é condenada
10/10/2019
‘Maria da Penha’: descumprimento de medidas protetivas justifica prisão preventiva
10/10/2019
Consumidora é indenizada em R$ 33 mil
10/10/2019
Hipermercado indeniza por agredir consumidor
10/10/2019
Médico indenizará paciente em R$ 25 mil por não completar cirurgia de prótese de seios
10/10/2019
Metrô é condenado a indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos
10/10/2019
Supermercado deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória
10/10/2019
Mulher que fez depilação a laser será indenizada por queimaduras na pele
10/10/2019
Simpósio de Direito Empresarial traz a Londrina grandes nomes da área
09/10/2019
Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
09/10/2019
Encontro Nacional da Jovem Advocacia recebe inscrições
09/10/2019
Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação
09/10/2019
Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares
09/10/2019
Direito ao benefício da pensão por morte é imprescritível e pode ser requerido a qualquer tempo
09/10/2019
Empresa é condenada por obrigar empregado a trabalhar ao lado de colega morto
09/10/2019
Pai deve pagar indenização por abandono afetivo do filho
09/10/2019
TRF1 mantém decisão que negou alienação antecipada de veículos em início de ação penal
09/10/2019
Agressão de superior hierárquico a subordinado é considerado crime militar
09/10/2019
Médico que pediu propina a paciente indeniza por danos morais
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