15/08/2019
Concessionária de energia condenada por morte de animal
15/08/2019
Familiares de homem morto por motorista de empresa embriagado serão indenizados
15/08/2019
Inconstitucional lei municipal que criou taxa para custeio do Corpo de Bombeiros
15/08/2019
OAB-Londrina realizará I Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio
14/08/2019
“Quem viola prerrogativas não pode vir a exercer a advocacia”, afirma Telles
14/08/2019
União e autarquias adotam novos modelos de cobrança da dívida ativa
14/08/2019
TRF2 aceita denúncia sobre tortura e estupro no período militar
14/08/2019
Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado
14/08/2019
Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
14/08/2019
Cabe à Justiça do Trabalho resolver conflito decorrente de relação de trabalho, mesmo que não onerosa
14/08/2019
Auxiliar é condenada a pagar dano moral a uma escola por divulgar fotos de alunos em rede social
14/08/2019
TRF4 reconhece propriedade da União e família desapropriada não receberá indenização
14/08/2019
TRT-10 confirma nulidade de contrato de trabalho com empresa que explora jogo de azar
14/08/2019
Justiça assegura indenização a cliente que sofreu saques indevidos na conta bancária
14/08/2019
Incabível mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados contra administradores de empresa pública
14/08/2019
Justiça determina que instituições financeiras restituam valores não sacados por clientes em viagem internacional
14/08/2019
Cobrador de ônibus que perdeu emprego será indenizado por vídeo ofensivo no YouTube
14/08/2019
TJ-SC decide: mulher que perdeu visão por falta de materiais em hospital será indenizada
14/08/2019
Homem que mentiu em juízo para inocentar amigo tem condenação mantida pelo Tribunal
14/08/2019
TJ-PR majora indenização devida a idoso agredido por guardas municipais de Paranaguá
14/08/2019
Consumidor que degustou iguaria misturada com corpo estranho receberá indenização
14/08/2019
Convênio garante passagem de ônibus para preso que ganhar a liberdade voltar para casa
14/08/2019
Fórum de Prerrogativas da OAB-Londrina teve a casa cheia
13/08/2019
OAB defende participação obrigatória da advocacia em mediação e conciliação
13/08/2019
STJ anula acórdão que tinha validado quebra de sigilo de advogada e promotor
13/08/2019
OAB pede aprovação do PLC que prevê isenção de custas processuais dos honorários
13/08/2019
Judiciário avança no combate à violência contra a mulher, revela pesquisa
13/08/2019
Ministério da Justiça aponta redução do número de homicídios
13/08/2019
Suspensa decisão do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pública
13/08/2019
Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
13/08/2019
Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência
13/08/2019
CEF e construtora devem indenizar autor por paralisação de obra financiada com recursos destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida
13/08/2019
Adolescente com atrofia muscular espinhal terá tratamento fornecido pela União e pelo estado de SC
13/08/2019
Idosa consegue na Justiça fornecimento gratuito de suplemento alimentar
13/08/2019
Benefício de segurado não pode ser cancelado até que sejam esgotadas todas as instâncias recursais
13/08/2019
Companhia aérea e site de vendas de passagens devem restituir multa abusiva paga por cliente
13/08/2019
Empresa de transporte deve indenizar por queda de passageira em ônibus
13/08/2019
Divulgação da imagem de menor em site de notícia gera indenização
13/08/2019
Motorista embriagado que mal se mantinha em pé é condenado a oito meses de detenção
13/08/2019
Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
13/08/2019
Supermercado é condenado a indenizar cliente que caiu em local escorregadio e não sinalizado
13/08/2019
Pet shop indenizará cliente pela morte de dois cães em Balneário Camboriú
13/08/2019
Conquista: Sala de Estado Maior será construída na área externa da PEL I
13/08/2019
Subseção-Londrina e Delegacia da Mulher lançam projeto “OAB por Elas”
12/08/2019
OAB ingressa com pedido de amicus curiae em ação que estabelece teto diferenciado de RPV
12/08/2019
Subseções celebram Dia do Advogado com vasta programação
12/08/2019
Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas, decide TJ-SP
12/08/2019
JT condena Banco Santander a pagar R$ 90 mil por danos morais a uma funcionária que sofreu assédio do gerente
12/08/2019
Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
12/08/2019
TRT-10 confirma condenação imposta a seguradora de saúde que não cobriu parto de trabalhadora
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