04/09/2019
Lei sobre participação popular na escolha de administrador regional é inconstitucional
04/09/2019
Município responde por violação de túmulo
04/09/2019
Plano de saúde deve indenizar usuária por recusar custeio de cirurgia
04/09/2019
Justiça determina que homem pare de ameaçar e ofender a ex pelas redes sociais
04/09/2019
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por acidente
04/09/2019
Mulher processa seguradora para receber indenização decorrente da morte de ex-marido
04/09/2019
Negada indenização a casal que tentou pegar ônibus um dia antes da data do bilhete
02/09/2019
STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
02/09/2019
OAB Paraná alerta advogados para golpe com pedido de depósito de dinheiro
02/09/2019
STJ disponibiliza tira-dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais
02/09/2019
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
02/09/2019
TST mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
02/09/2019
JT-MG condena empresa a indenizar vítima de injúria racial praticada por colegas de trabalho
02/09/2019
Ação sobre trabalho de presidiários no Paraná deve ser julgada pela Justiça Criminal
02/09/2019
TRF4 determina que UFFS matricule estudante autodeclarada parda
02/09/2019
Panificadora indenizará gerente que recebeu mensagens ofensivas de celular enviadas por colega de trabalho
02/09/2019
Justiça proíbe empresa acreana de usar mesmo nome de empresa nacional
02/09/2019
Militar temporário não tem direito à reforma se invalidez não tem relação com serviço
02/09/2019
DF é condenado a indenizar aluno por acidente em quadra de esporte de escola pública
02/09/2019
Farmacêutico é condenado por crime contra a saúde pública
02/09/2019
Homem que teve os dedos da mão lesionados em acidente em rede elétrica será indenizado
02/09/2019
Ascendentes são proibidos legalmente de adotar os descendentes
02/09/2019
TJ-PR aumenta indenização devida à mulher que teve imagem indevidamente utilizada em campanha eleitoral
02/09/2019
Prefeitura de Itapetininga deve indenizar idosa que foi esquecida dentro de posto de saúde
02/09/2019
Casinhas de Cachorro: proibida retirada no bairro Jardim do Salso
02/09/2019
Projeto de lei que altera marco regulatório do saneamento básico será tema de reunião pública na OAB-Londrina
01/09/2019
OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia
01/09/2019
STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais
01/09/2019
CNJ: Quase 85% dos processos ingressaram eletronicamente em 2018
01/09/2019
Goiás E. C. não é responsável por dívidas do Botafogo com atleta emprestado
01/09/2019
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
01/09/2019
Professora universitária garante direito à licença para acompanhar cônjuge transferido para outra localidade
01/09/2019
TJDF: Turma nega pedido de alteração de nome de transgênero após sua morte
01/09/2019
Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no plano de saúde do ex-marido
01/09/2019
Mulher tem o direito de ser deixada em paz pelo ex-namorado
01/09/2019
Casal que perdeu filha por falha em serviço da Prefeitura de Novo Oriente deve receber R$ 100 mil
01/09/2019
Plano de saúde deve manter paciente no hospital onde foi iniciado tratamento de câncer
01/09/2019
Banco deverá indenizar proprietário de imóvel vizinho destruído por explosivos durante assalto a agência
01/09/2019
Justiça nega comissão milionária para corretor que não perfectibilizou venda de prédio
01/09/2019
TJ-SC extingue execução que pretendia cobrar R$ 5 milhões de multa de banco
01/09/2019
Empresário cobra mais de R$ 1 milhão do Club Athletico Paranaense (CAP)
01/09/2019
Casa noturna é condenada a indenizar jovem agredido durante festa
01/09/2019
Decisão garante pensão à vítima de AVC
01/09/2019
Casa noturna condenada por só liberar cliente após assinatura de nota promissória
31/08/2019
Decisão garante pensão à vítima de AVC
30/08/2019
Agenda de reuniões e eventos de 2 a 6 de setembro na OAB-Londrina
29/08/2019
Entenda o funcionamento do “Plenário Virtual” implantado no TJ-PR
29/08/2019
Reforma Tributária vai ser discutida na OAB Paraná na próxima terça-feira
29/08/2019
TJ-PR: Estado é condenado a indenizar homem agredido por policiais
29/08/2019
União pagará R$ 50 mil a coronel por alterar livros sem aval do autor
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