31/07/2019
TRF4 mantém autonomia de comissão avaliadora de cotas raciais da UFRGS
31/07/2019
Justiça nega pedido de autor para impedir anúncios de vendedores de picolé em sua rua
31/07/2019
Admite-se o pedido em ação civil pública de reintegração de posse de imóvel para fins de reforma agrária
31/07/2019
Justiça proíbe Estado de inabilitar candidato a doação de sangue por sua orientação sexual
31/07/2019
Justiça determina que Caesb dê posse a candidato eliminado de concurso
31/07/2019
Empresa que explora estacionamento do Aeroporto Internacional é condenada por danos em veículo
31/07/2019
Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal
31/07/2019
Município deve indenizar por danos causados pela queda de árvore
31/07/2019
TJ-SC garante internação de portador de transtorno bipolar em clínica bancada pelo Estado
31/07/2019
Hotel italiano que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará hóspedes
31/07/2019
Ex-gerente do BB é condenada a pagar R$ 2,5 milhões após desviar recursos por 8 anos
31/07/2019
Seminário, na OAB-Londrina, discutirá violência doméstica e familiar contra a mulher
31/07/2019
OAB - Nota oficial sobre massacre no presídio de Altamira
31/07/2019
Com mais uma condenação, penas de Cabral somam 216 anos de prisão
31/07/2019
Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato
31/07/2019
Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro
31/07/2019
Participante de programa social de habitação que não recebeu casa deverá ser indenizada
31/07/2019
Mulher é condenada por fraude em seguro-desemprego
31/07/2019
Há presunção de certeza e liquidez de CDA quando não são apresentados os motivos para desconstituição do crédito tributário em execução
31/07/2019
Não incide imposto de renda às verbas de gabinete recebidas por parlamentares
31/07/2019
Lei que determinou a inclusão de educação moral e cívica nas escolas do DF é inconstitucional
31/07/2019
Município deve indenizar por danos causados pela queda de árvore
31/07/2019
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
31/07/2019
Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências
31/07/2019
Banco deve indenizar cliente por espera excessiva em fila
31/07/2019
Homem é condenado por omissão de socorro após atropelar criança
31/07/2019
TJ-PR decide a respeito da elaboração do cálculo e da retenção de Imposto de Renda sobre pagamento de precatórios
31/07/2019
Por atropelar triatletal, motorista responderá por tentativa de homicídio
31/07/2019
Prefeito que deixou dívida para sucessor pagar ficará inelegível por 8 anos
29/07/2019
NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
29/07/2019
TRT10: Segunda Câmara determina reintegração de guarda municipal demitido por fazer gravações contra seu superior
29/07/2019
OAB Paraná recebe com entusiasmo anúncio do TJ-PR sobre concurso para Técnico Judiciário do 1º Grau
29/07/2019
Motorista com depressão bipolar tem auxílio-doença prorrogado
29/07/2019
Caixa é condenada em mais de R$ 1 milhão por danos sociais e morais por não nomear candidato aprovado em concurso
29/07/2019
TRF4 disponibiliza RPVs nesta semana
29/07/2019
TRF1 estuda abertura de novo concurso para juiz federal substituto
29/07/2019
Empresa não tem direito à indenização por mercadorias retidas
29/07/2019
Empresa deverá indenizar por serviço defeituoso
29/07/2019
É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural
29/07/2019
Justiça determina que ex-proprietário da Gol e outros réus se apresentem para cumprir pena
29/07/2019
TAM é condenada a indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo
29/07/2019
Carrefour é condenado ao pagamento de indenização por dano moral pela comercialização de combustível adulterado
29/07/2019
Dona de academia será indenizada por boatos espalhados
29/07/2019
Acaert vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas
29/07/2019
Juiz determina que plano de saúde forneça medicamento a mulher antes de ser operada
29/07/2019
Confirma indenização para operário atropelado por retroescavadeira no trabalho
29/07/2019
Discrepância sobre valor atrasado de pensão alimentícia suspende prisão de devedor
29/07/2019
1º Workshop do Direito da Saúde de Londrina já tem data marcada
28/07/2019
OAB-PR - Nota de repúdio
28/07/2019
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado
Paginação:
««
[249]
[250]
[251]
[252]
[253]
(254)
[255]
[256]
[257]
[258]
[259]
»»
