07/03/2018
Estado terá verba sequestrada caso não auxilie aluno em dificuldades na sala de aula
07/03/2018
Motorista que teve automóvel atropelado por vaca será indenizado
07/03/2018
Justiça repreende consumidor por deturpar cotidiano em busca de retorno econômico
07/03/2018
Jornada sobre guarda compartilhada e alienação parental atrai público multidisciplinar
06/03/2018
OAB Paraná aprova Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência
06/03/2018
OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve
06/03/2018
Presidente da CAA/PR participa de compromisso coletivo na OAB Paraná
06/03/2018
MPT: A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho
06/03/2018
Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais
06/03/2018
Itaú é condenado a pagar R$ 500 mil a família de gerente utilizado como escudo humano em assaltos
06/03/2018
Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente
06/03/2018
Julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula terá transmissão ao vivo
06/03/2018
Cobrador de ônibus receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva
06/03/2018
Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
06/03/2018
Caixa não pode ser responsabilizada por golpe do boleto falso
06/03/2018
Candidata inscrita em seleção para universidade é indenizada por ser impedida de participar do certame
06/03/2018
Conta corrente em que servidor recebe verbas de natureza alimentícia não pode ter valores bloqueados
06/03/2018
União é condenada a indenizar homem que sofreu acidente automobilístico causado por agente estatal
06/03/2018
Gratificação por mestrado só pode ser concedida mediante apresentação de diploma ou certificado registrado
06/03/2018
Deixar criança passear com cão grande demonstra negligência em caso de ataque
06/03/2018
Faculdade deverá indenizar estudante que teve motocicleta furtada no estacionamento
06/03/2018
Cancelamento de voo não gera danos morais indenizáveis
06/03/2018
Justiça multa empresa nacional de material esportivo por não entregar produto a consumidora
06/03/2018
Juiz determina que plano de saúde custeie exames e tratamentos em paciente autista
03/03/2018
Clube Santa Mônica de Curitiba é o novo conveniado da CAA/PR
03/03/2018
Relação entre médico e paciente não pressupõe vulnerabilidade em casos de abuso sexual
03/03/2018
Tribunal instala sistemas de videoconferência em todo o estado
03/03/2018
Auxiliar que ajuizou reclamação com pedido idêntico já feito à Justiça do Trabalho é condenado por litigância de má-fé
03/03/2018
Condenação por violência doméstica contra a mulher pode incluir dano moral mínimo mesmo sem prova específica
03/03/2018
Comarca onde vítima toma conhecimento de ameaça por redes sociais é competente para analisar medidas protetivas
03/03/2018
Cruzeiro deve pagar R$300 mil por venda de atleta ao Vasco
03/03/2018
Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente
03/03/2018
Agricultor que desmatou área de Mata Atlântica em SC terá que pagar multa
03/03/2018
Estado indeniza agente penitenciário tirado do cargo
03/03/2018
Juiz federal possui competência para transferir detento da justiça estadual para presídio federal
03/03/2018
União é condenada a indenizar homem que sofreu acidente automobilístico causado por agente estatal
03/03/2018
Hospital é condenado a indenizar por informar falso positivo para HIV prematuramente
03/03/2018
Valor devido nos casos em que já há sentença transitada em julgado deve observar o respectivo título executivo
03/03/2018
Montador de móveis será indenizado após passar quase quatro meses preso ilegalmente
03/03/2018
Loja de Roupas é condenada por não expor informações claras sobre produtos
03/03/2018
TJ-GO mantém obrigação de pai pagar pensão alimentícia a filha maior de idade
03/03/2018
Consumidor receberá indenização por constrangimentos registrados em supermercado
03/03/2018
Negado princípio da insignificância em posse de drogas para consumo próprio
03/03/2018
Negar cirurgia bariátrica para quem sofre de obesidade mórbida fragiliza paciente
02/03/2018
CCJ do Senado aprova proposta que cria Diário Eletrônico da OAB
02/03/2018
STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo
02/03/2018
Iniciativa da OAB Nacional, INSS Digital facilita rotina da advocacia previdenciária
02/03/2018
STJ: Terceira Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior
02/03/2018
STJ: Possibilidade de empresa em recuperação sofrer atos constritivos é tema de repetitivo
02/03/2018
Igreja Universal é condenada a pagar R$ 170 mil a empregado que desempenhou função de pastor
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