09/03/2018
TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista
09/03/2018
Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação
09/03/2018
TNU reitera entendimento sobre cálculo de benefício em caso de atividades concomitante
09/03/2018
Adicional de periculosidade para vigilantes criado por norma coletiva mantém natureza indenizatória
09/03/2018
Universidade deve aplicar provas em período de greve para aluno selecionado para realizar intercâmbio fora do País
09/03/2018
Construtora é condenada a reparar danos causados em condomínio
09/03/2018
Loja deve indenizar criança após acidente em estabelecimento
09/03/2018
Empresa deve ressarcir DER/DF por despesas com remoção de outdoor irregular em área pública
09/03/2018
Casal recebe indenização devido a pacote de turismo frustrado
09/03/2018
Estado tem de indenizar estudante que sofreu queimaduras em escola, durante aula de química
09/03/2018
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que passou por constrangimentos
09/03/2018
TJ-SC julga improcedente ação que buscava proibir trabalho de doulas em hospitais
08/03/2018
Uber deve indenizar consumidor por falha na prestação de serviço
08/03/2018
Caixa é condenada a indenizar cliente pela cobrança indevida de dívida milionária
08/03/2018
Universidade não pode reprovar aluno por falta se ele apresentou atestado
08/03/2018
Aposentada baleada em casa lotérica deve receber indenização
08/03/2018
Furto decorrente de desídia não obriga shopping center a indenizar
08/03/2018
Aluno reprovado em disciplina do último semestre de curso online não tem que aguardar o ano seguinte para regularizar situação
08/03/2018
Para forçar mulher a pagar dívida, juíza suspende CNH de condenada por improbidade
08/03/2018
Crianças vítimas de transtornos em voo da TAM devem ser indenizadas
08/03/2018
Prefeitura deverá implantar serviço de apreensão de animais
08/03/2018
Empresas terão de pagar multa de R$ 235 mil a cliente por descumprimento de ordem judicial
08/03/2018
Justiça não é SAC, diz ministro do STJ durante congresso internacional de mediação
08/03/2018
Danilo Gentili condenado a indenizar Deputada Maria do Rosário por danos morais
08/03/2018
Dia Internacional da Mulher: Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo
08/03/2018
OAB Paraná inaugura nova Sala do Advogado no Fórum Trabalhista
08/03/2018
STF: Plenário reafirma competência do TSE para julgar recurso contra diplomação
08/03/2018
Homens acusados de violência doméstica fazem atividade reflexiva
08/03/2018
Brasil Telecom, subsidiária de sociedade de economia mista, deve contribuir para o Pasep
08/03/2018
Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais
08/03/2018
TST: Turma afasta exigência de apresentação de contestação via PJe antes da audiência
08/03/2018
Majoração praticada durante transferência para a Inglaterra integra salário de bancário no Brasil
08/03/2018
Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em pacto por prazo indeterminado
07/03/2018
XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase
07/03/2018
A linha da OAB é a independência, afirma Lamachia
07/03/2018
STJ: Quinta Turma nega pedido da defesa de Lula para suspender execução provisória da pena de prisão
07/03/2018
STF: 2ª Turma nega recurso de pastor condenado por discriminação religiosa
07/03/2018
Faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos
07/03/2018
TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
07/03/2018
Inicialmente julgada prescrita, ação monitória por acordo arbitral não cumprido é acolhida
07/03/2018
União tinha dever de disponibilizar vaga em UTI a paciente com traumatismo craniano
07/03/2018
Condutor de veículo que colidiu com viatura da Policia Rodoviária Federal terá que ressarcir o erário
07/03/2018
Dano causado por demora não comprovada na prestação de serviço não gera dever de indenizar
07/03/2018
Erro em inscrição de vestibular gera direito de indenização a candidata
07/03/2018
Imobiliária não pode ser responsabilizada por atraso no financiamento e escrituração de imóvel
07/03/2018
Faculdade e empresa de eventos devem indenizar formanda por queda do palco de formatura
07/03/2018
Cliente que comprou carro mas não recebeu documento deve ser reembolsado e indenizado
07/03/2018
Pedreiro confundido com assaltante receberá indenização por danos morais
07/03/2018
Seguradora deve indenizar por perda total de veículo
07/03/2018
Celg tem de indenizar fazendeiro que sofreu queimaduras por fio elétrico
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