28/02/2018
Casal que comprou terreno mas não recebeu escritura obtém devolução de valores
28/02/2018
Mantida condenação de integrantes de torcida uniformizada
28/02/2018
Federação de Futebol vai indenizar palestrante por uso indevido de apostila
28/02/2018
Justiça determina internação de responsável por morte de turista italiano
27/02/2018
Paraná acompanha sessões do Conselho Federal da OAB, em Brasília
27/02/2018
Acordo sobre perdas com planos econômicos deve voltar à pauta do STF esta semana
27/02/2018
OAB sedia audiência pública para debater crime de desacato e a ADPF 496
27/02/2018
Cobertura do seguro DPVAT é tema da Pesquisa Pronta
27/02/2018
STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias
27/02/2018
OAB-RJ quer esclarecimentos sobre "fichamento" de moradores de favelas
27/02/2018
Consulta ao sistema Infojud independe de esgotamento de outras diligências para busca de bens
27/02/2018
STJ: Sexta Turma não reconhece ilegalidade em busca residencial após policiais sentirem cheiro de maconha
27/02/2018
Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
27/02/2018
TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT
27/02/2018
Dispensa da garantia como condicionante à oposição de embargos não se aplica às execuções fiscais
27/02/2018
Pensão recebida de boa-fé não terá que ser devolvida ao INSS
27/02/2018
TJ-DFT: Turma mantém absolvição de réu reconhecido por meio do Facebook
27/02/2018
Companhia aérea indeniza por suspeita infundada de fraude
27/02/2018
Coelce deve indenizar familiares de mulher que foi eletrocutada ao tentar socorrer cachorro
27/02/2018
Banco é condenado a indenizar por cobrança indevida em manutenção de conta poupança
27/02/2018
Torcedor que se associou para assistir apenas um jogo é condenado por litigância de má-fé
27/02/2018
Ex-prefeito é condenado por utilizar slogan político em carros oficiais
27/02/2018
Justiça nega pedido de indenização de Paula Lavigne contra a Gol
27/02/2018
Estácio de Sá é condenada a pagar R$ 2 mil por dano moral a aluna
27/02/2018
Comissões preparam palestras e café da manhã para comemorar Dia da Mulher
26/02/2018
Advogados de Londrina inauguram sustentação oral por videoconferência
26/02/2018
Diretoria da OAB Paraná prestigia posse do novo presidente da Apajufe
26/02/2018
STJ: As armadilhas do carro zero
26/02/2018
STF reafirma jurisprudência de que pagamento diferenciado de gratificação a inativos é constitucional
26/02/2018
Mantida dispensa por justa causa a bancário que postou ofensas contra seu empregador no Facebook
26/02/2018
Em caso suspeito, jurisprudência do STF já permite busca em casa sem mandado
26/02/2018
TRF4 uniformiza jurisprudência sobre presunção de miserabilidade para concessão de benefício assistencial
26/02/2018
Empresa é condenada por horas extras e risco de morte
26/02/2018
CEF e lotérica são condenadas a indenizar consumidor que comprou bilhete de sorteio já realizado
26/02/2018
União não pode ser obrigada a fornecer medicação quando existem alternativas disponíveis no SUS
26/02/2018
Analfabeta é indenizada por empresa de resgate
26/02/2018
Mantida negativa a pedido de indenização feito por mulher contra ex-noivo
26/02/2018
Avó ganha direito de visitar neta
26/02/2018
Deputado Federal perde ação contra jornalistas e o jornal Estado de São Paulo
26/02/2018
CEB deve indenizar escritório de advocacia por suspensão de fornecimento de energia elétrica
26/02/2018
Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses
26/02/2018
Presa sentenciada também pode ter direito à prisão domiciliar por causa de filhos pequenos, entende juiz
26/02/2018
Estado e plano de saúde condenados por negar amparo e causar morte de recém-nascido
26/02/2018
Surrar enteado com cano de mangueira não é corretivo e acaba em detenção de padrasto
26/02/2018
Passageira receberá devolução de valor cobrado a mais durante cruzeiro
23/02/2018
OAB Paraná acompanha júri do acusado de matar a advogada Kátia Leite
23/02/2018
OAB estuda ação para contestar cobrança por marcação de assentos em aviões
23/02/2018
STF: Jovem preso por pequena quantidade de droga irá responder a processo em liberdade
23/02/2018
STJ: Para Sexta Turma, advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena
23/02/2018
Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
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