14/03/2018
Autor de gravação de sessão conciliatória condenado por má-fé
14/03/2018
Hotel para cães indenizará por morte de hóspede
13/03/2018
Uma mulher entre 100 vai à Justiça contra violência doméstica
13/03/2018
Busca e apreensão em escritórios de advocacia: OAB exigirá o cumprimento da lei
13/03/2018
Regime prisional cabível ao devedor de pensão alimentícia é o fechado
13/03/2018
Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador
13/03/2018
Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia
13/03/2018
Exército não pode impedir licenciamento de militar que responde a processo por deserção
13/03/2018
Funcionária de pedágio deve receber indenização por abordagem exagerada em voz de prisão
13/03/2018
Negado pedido de reabertura de concurso público já encerrado para atender situação particular de candidato
13/03/2018
Aposentado por invalidez pode receber proventos simultaneamente ao exercício do cargo político
13/03/2018
Distrito Federal deverá indenizar pais pela morte do filho perseguido durante blitz de trânsito
13/03/2018
Cruzeiro indeniza torcedor agredido no estacionamento do Mineirão
13/03/2018
Paciente que teve visão prejudicada após plano negar cirurgia deve ser indenizado
13/03/2018
TAM e TAP são condenadas por atraso de voo que deixou criança esperando 15 horas em aeroporto
13/03/2018
Tribunal condena réu por perturbar a tranquilidade de ex-convivente
13/03/2018
Bloqueados mais de R$ 7 milhões de construtora por descumprimento de ordem judicial
13/03/2018
Juiz anula negócio feito sob coação moral
13/03/2018
Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho respiratório
13/03/2018
Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização
13/03/2018
Lei que aplica 'multa moral' para estacionamento irregular nas vagas para deficientes continua a valer
13/03/2018
OAB-Londrina prepara eventos para comemorar o Dia do Consumidor
10/03/2018
Latrocínio de correntista fora da agência não gera responsabilidade civil para o banco
10/03/2018
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
10/03/2018
VI Colégio de Subseções divulga Carta de União da Vitória
10/03/2018
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
10/03/2018
Beneficiário de plano de saúde coletivo por adesão tem legitimidade para questionar rescisão
10/03/2018
UFSC terá que abonar faltas e permitir horário especial a estudante que trabalha em plataforma petrolífera 14 dias por mês
10/03/2018
Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal
10/03/2018
Caixa deve indenizar cliente pelo lançamento de valores indevidos em fatura de cartão de crédito
10/03/2018
Afastado limite de idade previsto em edital de concurso para garantir direito de promoção de militar
10/03/2018
Empresa deve indenizar consumidor por reiteradas mensagens e telefonemas de cobranças ilícitas
10/03/2018
Falta de neve em viagem para esquiar gera direito a indenizações
10/03/2018
Latam é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar em quase dois dias voo internacional
10/03/2018
Shopping não precisa conceder prazo extra para usuário de estacionamento pago
10/03/2018
Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar
10/03/2018
Hospital é condenado a indenizar filho após trocar cadáver da mãe
10/03/2018
Bombeiros não conseguem apagar incêndio e o Estado tem de indenizar vítima que teve casa consumida pelo fogo
10/03/2018
Família acusada injustamente de furto será indenizada por humilhação em supermercado
10/03/2018
TJ-SC majora condenação de homem que insultou delegada de polícia pelas redes sociais
10/03/2018
TJ-RJ: Justiça proíbe Detran de reter veículos por falta de pagamento de IPVA
10/03/2018
Clínica médica indenizará vítima de procedimento que sofreu queimaduras de 2º grau
09/03/2018
OAB e TSE se unem em ações de conscientização eleitoral
09/03/2018
STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato
09/03/2018
OAB-PR: Dirigentes de subseções iniciam debates na sede de União da Vitória
09/03/2018
Absolvição genérica não impede MP de pedir anulação do júri por contrariedade às provas
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Novo modelo de placas de veículos começa a valer em 1º de setembro
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Parte não comparece, mas acordo é homologado por meio de chamada de vídeo do WhatsApp
09/03/2018
Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames a paciente
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Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião
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