06/06/2017
Clínica odontológica indeniza paciente por implante malsucedido
06/06/2017
Associação é condenada por aplicar golpe da casa própria
06/06/2017
Juíza determina registro com duas mães e sem indicação de doador de sêmen
06/06/2017
Voo cancelado e trecho de trem pela Europa serão recompensados por companhia aérea
06/06/2017
Gravidez por reprodução assistida justifica a retirada de sobrenome de ex-marido
06/06/2017
Universidade condenada a indenizar estudante por atrasar sua formatura em três anos
06/06/2017
Especialistas da OAB debatem bloqueio do Whatsapp em audiência pública no STF
05/06/2017
TST: Turma invalida transação que impedia auxiliar da Colgate de mover ação por doença profissional
05/06/2017
Coisa julgada não se sobrepõe a direito de filho extraconjugal de figurar na sucessão
05/06/2017
Mantida decisão que negou pagamento de serviço voluntário prestado por detento
05/06/2017
Negado pedido de indenização por uso de voz em saudação telefônica da Microsoft
05/06/2017
Loja que usava cheques de empregada é condenada por danos morais
05/06/2017
Serpro e empregados tentam conciliação em processo bilionário sobre desvio de função
05/06/2017
Decisão nega a dois clientes do falido Banco Santos indenização contra o BACEN e CVM
05/06/2017
Mantida sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de “gayzinho”
05/06/2017
Empregados da CEF não são responsáveis por apropriação irregular de verbas oriundas de convênio entre União e município
05/06/2017
Palestra aborda as controvérsias judiciais do IPTU e ITBI
05/06/2017
Ofensa de proprietário de lanchonete a cliente gera indenização por danos morais
05/06/2017
Empresa de ônibus é obrigada a indenizar por falta de assistência a passageiros
05/06/2017
Insatisfação com resultado de tatuagem não gera restituição do serviço
05/06/2017
Bombom e lata de milho verde contaminados geram indenização
05/06/2017
Estado é condenado por deixar vazar dejetos para casa de professora
05/06/2017
Companhia aérea deverá indenizar devido a informação equivocada
05/06/2017
TJ-SC determina seguimento de ação que apura caso de jovem enxovalhada em rede social
05/06/2017
Cliente agredido em bar deve ser indenizado
05/06/2017
Decisão judicial leva esperança à família de menino que luta contra o câncer
05/06/2017
Justiça determina retirada de vídeos de Gentili contra Deputada Maria do Rosário
05/06/2017
OAB-PR: Manutenção estrutural da Justiça Eleitoral é defesa da democracia
04/06/2017
INSS deve reconhecer o direto ao benefício previdenciário na data do requerimento
02/06/2017
OAB requer ao STF providências pelo sigilo de comunicações entre advogados e clientes
02/06/2017
Normatizado há um ano, teletrabalho agrada tribunais e servidores
02/06/2017
TJ-PR prorroga prazos processuais do Projudi com início ou vencimento no dia 3 de junho
02/06/2017
Tarifa de liquidação antecipada é válida para contratos bancários assinados antes de 2007
02/06/2017
Liminar suspende ação penal de acusado de importar sementes de maconha
02/06/2017
Empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos
02/06/2017
Ministro aplica tese repetitiva e condena homem por estupro de namorada de 12 anos
02/06/2017
Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel
02/06/2017
Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
02/06/2017
Caso Bahamas: Petrobras e empresas terão que pagar R$ 20 milhões de indenização
02/06/2017
Vaqueiro que caiu do cavalo deve receber indenizações por danos morais, estéticos e materiais
02/06/2017
Mãe e filha serão indenizadas por divulgação de vídeo íntimo
02/06/2017
Justiça determina bloqueio de R$ 800 milhões de sócio da JBS
02/06/2017
Laboratório é condenado a indenizar perda de material de biópsia
02/06/2017
Padaria deve indenizar consumidor por objeto plástico achado no alimento
02/06/2017
Cliente cobrado ilegalmente ganha direito de receber R$ 12 mil de indenização
02/06/2017
Justiça entende que idade prevista no edital deve prevalecer em concurso da PM
02/06/2017
Casal que teve imóvel alagado para construção de usina será indenizado
02/06/2017
Casal será indenizado por sofrimento prolongado em viagem de 3,5 mil quilômetros
02/06/2017
Cooperativa médica deve indenizar jovem por negar internação após surto psicótico
01/06/2017
ESA realiza vários cursos de Londrina em junho
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