26/05/2017
Caixa dos Advogados do Paraná firma convênio com rede nacional de farmácias
26/05/2017
Está aberto cadastramento de voluntários para os CEJUSC´S
25/05/2017
Procuradoria de Prerrogativas tranca ação contra advogado denunciado por emitir parecer
25/05/2017
“No grito e na violência, nada se resolve”, afirma o presidente nacional da OAB
25/05/2017
Cargos de gestão nos tribunais exigem capacitação dos magistrados sobre orçamento
25/05/2017
Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional
25/05/2017
STJ: Repetitivo sobre remédios não contemplados pelo SUS: juiz deverá analisar pedidos urgentes
25/05/2017
STJ firma tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciário
25/05/2017
TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal
25/05/2017
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
25/05/2017
Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
25/05/2017
Professor e consultor da FGV obtém reconhecimento como salário de valor recebido como pessoa jurídica
25/05/2017
Dívida de empréstimo consignado é transmitida para herdeiros
25/05/2017
Empresa que apresentou documento falso em licitação não pode contratar com a União por cinco anos
25/05/2017
Benefício de auxílio-reclusão somente é devido a segurado de baixa renda
25/05/2017
Professora de zumba não precisa ser profissional de educação física
25/05/2017
Ausência de provas material e testemunhal impossibilita a concessão de aposentadoria por idade rural
25/05/2017
TJ-DFT mantém responsabilidade do DF por agressões a detento dentro do presídio
25/05/2017
TJ-MG condena fazendeiro por queimar fazenda de vizinho
25/05/2017
Empresa não pode ser responsabilizada por produto de origem não comprovada
25/05/2017
Instituição de ensino não pode ser responsabilizada por roubo em estacionamento público
25/05/2017
Acadêmica que teve curso cancelado deverá ser indenizada
25/05/2017
Hospital é condenado a pagar R$ 300 mil em danos morais
25/05/2017
Produtora de jogos eletrônicos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem
25/05/2017
Injúria racial a vigilante de banco resulta em indenização
25/05/2017
Justiça condena o uso abusivo da imagem de populares em programas de televisão
24/05/2017
OAB requer ao TSE fim de sigilo em processo contra chapa Dilma-Temer
24/05/2017
OAB emite nota de repúdio contra a violação do sigilo das comunicações de jornalistas
24/05/2017
STF: 1ª Turma condena Paulo Maluf por crime de lavagem de dinheiro
24/05/2017
OAB requer ao STF informações sobre delação da JBS que envolve escritórios de advocacia
24/05/2017
Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo
24/05/2017
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
24/05/2017
Ausência de incapacidade para o trabalho não desobriga JBS de indenizar desossador
24/05/2017
Exigência da forma oral para interposição de agravo retido limita-se à audiência de instrução e julgamento
24/05/2017
Mesário detido após faltar no segundo turno será indenizado
24/05/2017
JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorários
24/05/2017
Cabe ao autor instruir o processo com os documentos indispensáveis
24/05/2017
Servidora tem direito a remoção para acompanhar cônjuge transferido no interesse da Administração
24/05/2017
Justiça determina que financeira faça revisão de taxa de juros de acordo com o praticado pelo mercado
24/05/2017
Mantido o ato que excluiu candidata por utilização de fraude em concurso público
24/05/2017
Mantida condenação de ex-namorado por insultos e divulgação de vídeo na internet
24/05/2017
Mantida condenação de consumidor por arremessar monitor de vídeo em funcionária
24/05/2017
Operadora de celular é condenada a cumprir anúncio feito na “black friday”
24/05/2017
Município deve indenizar em R$ 248 mil família de homem morto por bala perdida
24/05/2017
Plano de saúde é condenado a cobrir cirurgia de redução de estômago
24/05/2017
Cliente vítima de piadas em local de trabalho após cobrança de dívida deve ser indenizado
24/05/2017
NOTA OFICIAL
24/05/2017
OAB-Londrina debate com entidades medidas que afetam a UEL
24/05/2017
Últimas doses da vacina contra gripe serão aplicadas nesta sexta
23/05/2017
Armamento em poder da Justiça equipa forças de segurança
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