19/08/2016
OAB rebate críticas do ministro Gilmar Mendes à Lei da Ficha Limpa
19/08/2016
STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
19/08/2016
Juiz não pode substituir desembargador por período inferior a 30 dias
19/08/2016
Afastada responsabilidade de município por direitos autorais em evento de carnaval
19/08/2016
Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio
19/08/2016
Companhia aérea Gol permanece impedida de cancelar voos sem justificativa
19/08/2016
Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado
19/08/2016
Justiça concede transferência para que professor universitário trate distúrbios psiquiátricos junto à família
19/08/2016
Estagiário que trabalhava como operador de financiamento tem vínculo de emprego reconhecido
19/08/2016
Superintendente da Sul América que denunciou esquema de fraude receberá indenização
19/08/2016
Justiça substitui prisão por tratamento voluntário para dependente químico acusado de furto
19/08/2016
Revertida decisão que aumentava indevidamente o salário de juízes substitutos
19/08/2016
Faculdade é condenada por demora na entrega de diploma
19/08/2016
TJ-SP anula decisão que indeferiu peça por causa de marca-d’água
19/08/2016
Shopping deve pagar R$ 30 mil para família de criança vítima de acidente em escada rolante
19/08/2016
Estado deve indenizar cidadão vítima de disparo durante abordagem policial indevida
19/08/2016
Ofensas via WhatsApp a mulher traída configuram danos morais
19/08/2016
Justiça proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa
19/08/2016
PM vítima de discriminação racial em abordagem a motorista tem direito a indenização
19/08/2016
Loja não tem direito de constranger cliente com cobrança no local de trabalho
18/08/2016
OAB e autoridades policiais discutem projeto “Mulher cuida de Mulher”
18/08/2016
Campanha eleitoral começa e exige atenção dos cidadãos
18/08/2016
Presidente do CNJ assina termo de cooperação técnica do PJe com cinco TJs
18/08/2016
Com resolução da Anac, consumidor terá uma relação desvantajosa com as empresas aéreas
18/08/2016
STJ: Segunda Turma derruba auxílio-moradia para magistrados casados entre si
18/08/2016
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
18/08/2016
Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente
18/08/2016
Montadora terá que indenizar consumidor por incêndio em automóvel
18/08/2016
Servidor anistiado de banco não tem direito à conversão de licença em pecúnia após ser readmitido pela União
18/08/2016
JT entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez
18/08/2016
Segurada demitida que recolheu ao INSS por precaução receberá seguro-desemprego
18/08/2016
Grávida esquecida em ambulância receberá indenização por danos morais
18/08/2016
Banco deve indenizar pensionista por descontos indevidos
18/08/2016
Vitima de bala perdida durante assalto a agência bancária não tem direito a indenização por dano material
18/08/2016
Homem deve indenizar ex-mulher por publicações ofensivas em rede social
18/08/2016
Proprietária de carro que sofreu acidente por falha na roda será indenizada
18/08/2016
Reforma não pertinente a edifício deverá ser paga por condômino solicitante
18/08/2016
Cliente que comprou um carro de luxo e ficou com dois deve ressarcir revendedora
18/08/2016
Distribuidora de energia elétrica indenizará idoso atingido por fio de alta tensão
18/08/2016
Justiça determina busca e apreensão dos passaportes dos nadadores americanos
18/08/2016
Empresa aérea e site de venda de passagens condenados por atraso de voo
17/08/2016
OAB oficia Banco do Brasil por excesso de burocracia na liberação de valores a advogados
17/08/2016
Governo mudará Estatuto do Desarmamento para que polícia use armas apreendidas
17/08/2016
OAB Paraná discute diretrizes da Campanha de Valorização da Advocacia em Brasília
17/08/2016
Morte de autor não extingue mérito em ação de prestação de contas
17/08/2016
Tribunais se preparam para garantir o voto de presos provisórios
17/08/2016
Empresa agropecuária terá que indenizar família de empregado falecido em acidente de trabalho e custear o tratamento psicológico dos filhos dele
17/08/2016
Empregador é obrigado a pagar indenização por lavagem de uniforme de trabalhador
17/08/2016
Aposentado por invalidez não tem direito à cobertura securitária sobre saldo devedor de imóvel
17/08/2016
Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento
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