09/08/2016
Associação só pode defender associados em juízo se houver expressa autorização
09/08/2016
Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela Lei de Improbidade
09/08/2016
Construtora Queiroz Galvão é condenada por situação degradante de trabalho em Angola
09/08/2016
TRF4 mantém multa para criador de pássaros silvestres
09/08/2016
Empregado dispensado porque se recusou a aceitar a alteração das folgas programadas será indenizado
09/08/2016
Funerária é condenada por cobrar taxa de excesso de peso
09/08/2016
Família de jovem morto em unidade prisional receberá indenização
09/08/2016
Preso por invadir campo do jogo do Brasil tem transação penal homologada
09/08/2016
Distribuidora é condenada por interromper fornecimento de energia
09/08/2016
Estado terá de fornecer remédio a paciente
09/08/2016
Homem que ofendeu colega de trabalho é condenado por injúria
09/08/2016
Criança que ficou presa em cano de piscina será indenizada
09/08/2016
Atleta da Namíbia tem prisão preventiva decretada por assediar camareira na Vila Olímpica
09/08/2016
Empresa indenizará cliente por falha no rastreamento de motocicleta
09/08/2016
Advogados têm desconto especial em show de Carvin Jones
08/08/2016
STF: Nova resolução institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual
08/08/2016
“Cidadania sem advogado é refém”, diz presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas
08/08/2016
Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito
08/08/2016
Lei Maria da Penha completa dez anos com pouca fiscalização
08/08/2016
Psicóloga demitida por anulação de concurso consegue indenização de município
08/08/2016
É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
08/08/2016
É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel
08/08/2016
Afastada justa causa de trabalhadora demitida por uso de facebook
08/08/2016
Renegociação de dívida não garante exclusão imediata do registro como devedor nos órgão de proteção ao crédito
08/08/2016
Dívidas de condomínio passam para novo dono
08/08/2016
Negado pedido de reintegração de ex-servidora por falta de comprovação de caráter político na demissão
08/08/2016
Decisão mantém fornecimento de Canabidiol à portadora de doença epilética
08/08/2016
Empresas indenizam consumidor por problemas em carro zero
08/08/2016
Racismo: mulher é condenada por ofender e desacatar policial
08/08/2016
TJ-SP: Magistrado utiliza aplicativo de comunicação para realizar audiências
08/08/2016
Laboratório é condenado por diagnóstico errado de câncer
08/08/2016
Indenização a mulher que teve bagagem extraviada em viagem aérea
08/08/2016
Bate-boca em caixa de supermercado derivado de falta de educação não gera dano moral
08/08/2016
Estado não está obrigado a custear fornecimento de remédio não registrado na Anvisa
08/08/2016
Bar terá que indenizar vizinho publicitário por tirar sua concentração com algazarras
05/08/2016
Palestra na OAB irá debater o Uber e seus reflexos jurídicos e econômicos
05/08/2016
Lei Maria da Penha completa dez anos com avanços e desafios
05/08/2016
OAB pede a ministro da Justiça que advogados tenham direitos respeitados no acesso a Unidades da PF
05/08/2016
Adolescentes apreendidos ganham cadastro biométrico no PR
05/08/2016
OAB-PR: Advogados reclamam da estrutura precária das Turmas Recursais
05/08/2016
Editora Abril é condenada por violação dos direitos autorais de Millôr Fernandes
05/08/2016
Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário
05/08/2016
Enfermeira com lesões dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital
05/08/2016
Empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge
05/08/2016
Ausência de comunicação de férias no prazo legal constitui infração administrativa e não gera pagamento em dobro
05/08/2016
Receber gratificação de fornecedor gera justa causa
05/08/2016
Polícia Científica do PR funciona com menos de 20% do efetivo previsto em lei
05/08/2016
Empresas devem indenizar por cobrança de venda desfeita
05/08/2016
Banco deve indenizar aposentada analfabeta por contrato irregular
05/08/2016
Deinfra responderá por danos em automóvel atingido por deslizamento de rochas
Paginação:
««
[504]
[505]
[506]
[507]
[508]
(509)
[510]
[511]
[512]
[513]
[514]
»»
