13/06/2016
Beach Clubs de Jurerê deverão ser removidos em 30 dias
13/06/2016
Seguradora deve indenizar cliente por negar cirurgia
13/06/2016
Passageira será indenizada por empresa de ônibus
13/06/2016
Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer
13/06/2016
DF terá de indenizar por morte de detenta causada por rebelião de outras internas
13/06/2016
Corte indevido de energia gera dever de indenizar
13/06/2016
Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética
13/06/2016
Advogada é condenada em quatro Juizados Especiais Cíveis por suspeita de fraude
13/06/2016
Consumidora tem direito de criticar serviço ineficiente através das redes sociais
13/06/2016
Motorista embriagado que se envolveu em acidente perde a cobertura da seguradora
13/06/2016
Concedida indenização para pais de estudante morta ao cair de escada em universidade
10/06/2016
OAB prepara campanhas contra caixa 2 eleitoral e pelo voto consciente
10/06/2016
Ordem cria OAB Dental com planos nacionais para advogados e dependentes
10/06/2016
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF
10/06/2016
Exames de DNA de células da pele podem implicar inocentes, diz estudo
10/06/2016
Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do RS
10/06/2016
STJ: Negativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados é abusiva
10/06/2016
UTFPR deve voltar a ofertar vagas em cursos técnicos
10/06/2016
Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches
10/06/2016
Seguradora não pode pedir à união reembolso de indenização paga a cliente após acidente provocado por cavalo em rodovia
10/06/2016
Município é condenado a pagar R$ 100 mil a criança deixada “fora do ponto”
10/06/2016
TRF1: 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia reconhece vínculo trabalhista de menor de 12 anos de idade
10/06/2016
DER/DF é condenado a indenizar por irregularidades e falta de sinalização em rodovia
10/06/2016
Justiça garante a cliente indenização por duplicidade de pagamento em rede atacadista
10/06/2016
Justiça mantém indenização a dirigente sindical do Acre por ofensas na rede social Facebook
10/06/2016
Paciente que teve negada prótese será indenizada
10/06/2016
Empresa de transporte não tem responsabilidade sobre latrocínio
10/06/2016
Pedestre que foi atropelado em calçada será indenizado por motorista
10/06/2016
Empresa de transporte rodoviário compensa prejuízo por perda de bagagem de passageiro
10/06/2016
Consumidor injustamente acusado por furto de iogurte em comércio receberá R$ 15 mil
10/06/2016
Músicos são condenados por letras de música impróprias
09/06/2016
Advogado tributarista será Cidadão Londrinense
09/06/2016
Em visita ao Ministro da Justiça, OAB-PR pede solução para problema dos presos em delegacias
09/06/2016
OAB requer ao CNJ fim dos processos ocultos nos tribunais de todo o país
09/06/2016
STJ: Mantida condenação de ginecologista por morte em lipoaspiração
09/06/2016
OAB irá ao STF pela constitucionalidade da contratação de advogado por inexigibilidade de licitação
09/06/2016
Caixa terá que indenizarl cliente agredido por segurança em agência
09/06/2016
Caminhoneiro impedido de comparecer ao enterro da mãe por culpa da empregadora receberá indenização
09/06/2016
Exigência de realização de cursos pela internet fora do horário do expediente gera direito a horas extras
09/06/2016
Estudante de escola particular filantrópica tem direito à vaga pelo sistema de cotas
09/06/2016
Viúva que sacou a aposentadoria do marido falecido e enterrado como indigente não precisará devolver valores ao INSS
09/06/2016
Loja tem que devolver em dobro valor debitado indevidamente em cartão de cliente
09/06/2016
Princípio da insignificância não se aplica ao crime de contrabando de cigarros
09/06/2016
Hipermercado deve indenizar por falsa acusação de furto
09/06/2016
Justiça bloqueia parte da renda do Estádio Independência
09/06/2016
Estado deve pagar R$ 50 mil para família de agricultor que praticou suicídio em cadeia
09/06/2016
Dona de casa que teve procedimentos cirúrgicos negados deve ser indenizada
09/06/2016
Condução policial por suspeita de crime não gera indenização
09/06/2016
Casal que perdeu filho por negligência médica receberá indenização
09/06/2016
Mulher que caiu em bueiro e lesionou as pernas receberá indenização
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