20/06/2016
Dentista terá que indenizar paciente devido a implante malsucedido
20/06/2016
Laboratório indeniza cliente por resultado errado em exame
20/06/2016
Fabricante deve indenizar em R$ 30 mil cliente que comprou carro com defeito
20/06/2016
Morte por falta de manutenção em equipamento público gera dever de indenizar
20/06/2016
Taxista preso com 31 kg de droga é solto após laudo apontar 31g
20/06/2016
Professora será indenizada por furto de rodas de veículo em escola
19/06/2016
Campanha de Inverno arrecada quase mil peças
17/06/2016
Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
17/06/2016
Atualização do PROJUDI ocorre neste sábado (18/6)
17/06/2016
Mantida condenação da Ambev por forçar vendedor a comprar produtos para alcançar metas
17/06/2016
É prática abusiva impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas
17/06/2016
Dnit é condenado a indenizar empresa que perdeu carga devido a buraco em rodovia
17/06/2016
TRT9: Direito de arena não é verba trabalhista, decide 1ª Turma
17/06/2016
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
17/06/2016
Liminar que autorizava autoescola no PR a funcionar sem simulador de direção é suspensa pelo TRF4
17/06/2016
Mercadorias postadas do exterior com valor inferior a 100 dólares são isentas
17/06/2016
TRF4 confirma constitucionalidade de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
17/06/2016
TRF3 confirma condenação de homem por armazenar e compartilhar pornografia infantil
17/06/2016
Paciente consegue na Justiça indenização de clínica odontológica por má prestação de serviço
17/06/2016
Condição de liberdade não desqualifica trabalho escravo
17/06/2016
Prefeitura é condenada por não fiscalizar excesso de barulho em festas
17/06/2016
Familiares de mulher que deu à luz durante acidente de trânsito serão indenizados
17/06/2016
Operadora é condenada a devolver em dobro por serviço de TV mal prestado
17/06/2016
Instalar objetos privativos em área comum precisa de autorização do condomínio
17/06/2016
Instituição de ensino deve indenizar aluno ofendido por funcionária
17/06/2016
Posto é condenado por abastecer veículo com combustível diverso
17/06/2016
Palestras abordam Comércio Internacional e Acesso à Justiça e Cultura da Sentença
17/06/2016
CNMP aprova recomendação para os promotores observarem limites nos pedidos de busca e apreensão nos escritórios de advocacia
16/06/2016
Almoço dos Advogados será na Chimarrão Grill este mês
16/06/2016
OAB-PR lança edital para indicação de advogados ao TJD de Futebol de Campo
16/06/2016
CNMP diz que contratação de advogado sem licitação não configura ato ilícito
16/06/2016
DNIT tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade
16/06/2016
STJ: Petróleo, TV a cabo e devolução de imóvel entre os destaques de turmas
16/06/2016
Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral
16/06/2016
STJ afasta desembargadora investigada por favorecimento a organização criminosa
16/06/2016
Multinacional deverá pagar diferenças de salário
16/06/2016
Loja indenizará faxineira por induzi-la a pedir demissão do emprego anterior e não contratá-la em razão da escolaridade
16/06/2016
Sem negociação entre as partes, TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes
16/06/2016
União terá que indenizar policial por usar imagens dele supostamente embriagado durante aula de ética na academia de polícia
16/06/2016
Empresas devem indenizar passageiro assaltado durante viagem
16/06/2016
Com mais de 500 novos presos por mês, sistema prisional gaúcho se aproxima do colapso
16/06/2016
Oficina mecânica é condenada a indenizar cliente que precisou consertar o carro em outra oficina
16/06/2016
TJ-DFT: Turma reduz valor de indenização a ser paga para fumante
16/06/2016
Cancelamento de reserva de voo internacional gera R$ 45 mil de danos morais
16/06/2016
Revendedora de ingressos é condenada a indenizar cliente prejudicado no dia do evento
16/06/2016
Fato consumado mantém aluna em universidade após certificado de supletivo ser anulado
16/06/2016
Donos de imóvel atingido por deslizamento serão indenizados
16/06/2016
Justiça proíbe a transferência de gatos e cães comunitários de hospital estadual
16/06/2016
Empresa é condenada a indenizar cliente que ficou 4 meses sem poder usar notebook
15/06/2016
OAB saúda decisão do STF que retira sigilo da delação de Machado
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