27/06/2016
Descuido de morador de edifício desobriga condomínio do ressarcimento por assalto
27/06/2016
Concessionária devolve dinheiro e paga dano moral por vender carro com vício oculto
27/06/2016
Concluída cobrança de multas impostas a argentinos durante a Copa
27/06/2016
Construtora é condenada a devolver taxa indevida a cliente
24/06/2016
OAB aponta inconstitucionalidade nas mudanças propostas pelo PLC 07/2016
24/06/2016
Senado atende OAB e reestabelece alíquotas de 4,5% no Supersimples
24/06/2016
STJ: Direitos autorais em festa junina e nova súmula foram destaques da Segunda Seção
24/06/2016
STF: Liminar garante liberdade a lavrador sem condições de pagar fiança
24/06/2016
Más condições de rodovia não podem ser atribuídas apenas a uma empresa
24/06/2016
Ministro revoga prisão preventiva decretada em formulário padronizado
24/06/2016
TRF3 autoriza trabalho a distância de servidora para acompanhar policial federal removido ao exterior
24/06/2016
Bens que integram residência também podem ser objeto de penhora
24/06/2016
TRF2 confirma direito de estudante que cursou Ensino Médio no exterior a ingressar no Ensino Superior
24/06/2016
Homem preso por engano deve ser indenizado
24/06/2016
Inexitosa ação da CBF contra uso de imagens da Seleção Brasileira
24/06/2016
Estacionamento deve indenizar cliente atropelada
24/06/2016
Plano de saúde é condenado por negar transporte para estudante
24/06/2016
Empresas deverão indenizar em razão de bloqueio de cartão em viagem internacional
24/06/2016
Imputação de falsa paternidade biológica gera reparação por dano moral
24/06/2016
Deficiente visual que caiu em boca de lobo entreaberta será indenizado pelo município
24/06/2016
Justiça autoriza rescisão de compra de veículo por vício do produto e demora no conserto
24/06/2016
Imobiliárias condenadas por esgotarem paciência de inquilina com demora em reparos
24/06/2016
Cliente será indenizado após pernoite desastrado do seu carro em posto de combustível
24/06/2016
Loja indenizará cliente atingida por lata de tinta que caiu da prateleira
24/06/2016
Comissão realiza I Simpósio de Direito Eleitoral
23/06/2016
STF: 1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante
23/06/2016
OAB lança a campanha "Diga Não à Violência Contra a Mulher"
23/06/2016
STJ: IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma
23/06/2016
Editora Abril é condenada por publicação de foto de banhista na Playboy
23/06/2016
Marinha é condenada por exigir demissão de ex-presidiário de construção de armazém
23/06/2016
TST declara revelia de empresa porque preposto atrasou 37 minutos para audiência
23/06/2016
TRT12: 1ª Câmara não reconhece vínculo de emprego entre garota de programa e casa de massagens
23/06/2016
Frigorífico Aurora pagará “adicional de faca” a auxiliar de produção que trabalhou no corte e desossa
23/06/2016
Juiz não reconhece direito à reintegração ou à indenização substitutiva de empregada grávida que obteve vantagem com dispensa
23/06/2016
TRF1 acata laudo médico e confirma decisão que nega aposentadoria por invalidez
23/06/2016
Decisão obriga União a fornecer remédio a portador de distrofia muscular
23/06/2016
Grupo de trabalho descobre ação coordenada de fraudes processuais
23/06/2016
Decisão assegura a consumidor devolução imediata de parcelas pagas em consórcio
23/06/2016
Liminar determina que faculdade rematricule aluno inadimplente
23/06/2016
Editora é condenada por divulgação incorreta de telefone
23/06/2016
Inscrição indevida na lista de maus pagadores gera indenização
23/06/2016
Simples disparo de alarme antifurto não configura dano moral
23/06/2016
Estado é obrigado a fornecer a paciente tratamento superior a R$ 200 mil
23/06/2016
Emissora de TV indenizará por reportagem inverídica
23/06/2016
Funcionários de loja agredidos por guardas municipais serão indenizados
23/06/2016
Curso de Formação Política da OAB termina nesta sexta-feira
22/06/2016
XIX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase
22/06/2016
Paraná é destaque no primeiro dia do VI Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas
22/06/2016
Após cortes no orçamento, OAB sedia Ato em Defesa da Justiça do Trabalho
22/06/2016
Ação popular, pagamentos ao SUS e recursos repetitivos em pauta no STJ
Paginação:
««
[517]
[518]
[519]
[520]
[521]
(522)
[523]
[524]
[525]
[526]
[527]
»»
