08/03/2021
Mantida proibição da distribuição do Kit Covid em Porto Alegre
06/03/2021
OAB disponibiliza Carteira Digital
06/03/2021
Projeto permite que usuário de serviços de telecomunicações cancele contrato por aplicativo
06/03/2021
STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos
06/03/2021
Inteligência artificial aprimora atuação de advogados públicos
06/03/2021
Juíza anula associação e reconhece vínculo empregatício entre advogada e escritório
06/03/2021
Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
06/03/2021
STJ: Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
06/03/2021
Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
06/03/2021
Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo
06/03/2021
Mantida condenação de dono de rede de papelarias do Paraná que sonegou mais de R$ 500 mil em impostos
06/03/2021
Defensoria de SP vai até o STF para absolver mulher condenada por tentativa de furto de 6 garrafas de suco de laranja
06/03/2021
Assegurada a realização de nova prova de tiro ao alvo a candidata que utilizou armamento com defeito
06/03/2021
Estado deve fornecer suplemento vitamínico a paciente com Doença de Crohn
06/03/2021
Covid-19: Justiça determina que banco prorrogue parcelas de financiamento de veículo por 60 dias
06/03/2021
Compradores de sêmen de gado serão indenizados
06/03/2021
TJ-MG reconhece paternidade socioafetiva após morte
06/03/2021
Covid-19: Justiça nega pedido de academia para retorno de atividades durante lockdown
06/03/2021
Preventiva para acusada de se passar por advogado e falsificar assinatura de juíza
06/03/2021
Justiça nega pleito de churrascaria para manter atendimento durante lockdown
06/03/2021
TJ-SC nega pedido de homem que pretendia furar fila do SUS para cirurgia no quadril
06/03/2021
TJ-RS: Decisão liminar permite que servidora trabalhe de forma remota
05/03/2021
Seccional e Subseções permanecem fechadas na segunda-feira
04/03/2021
Em nota conjunta, OAB-PR e CRM-PR pedem prioridade à vacinação
04/03/2021
Projeto exige oferta de abrigo institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
04/03/2021
TJ-PR concede, em sede liminar, mandado de segurança impetrado pela OAB-PR de acordo com o Decreto Judiciário nº 103/2021
04/03/2021
Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020
04/03/2021
Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local
04/03/2021
Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos
04/03/2021
Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão
04/03/2021
Somente quem firmou contrato com base em equivalência salarial pode pedir revisão com base em alteração de renda
04/03/2021
Falta de comprovação de união estável leva TRF4 a negar concessão de pensão por morte
04/03/2021
MPF e MP/PR ajuízam ação pedindo transferência de pacientes com covid-19 de Cascavel (PR)
04/03/2021
Município é condenado a realizar obras de acessibilidade
04/03/2021
Município é condenado a indenizar homem em situação de rua que teve seus pertences retirados e jogados fora
04/03/2021
Justiça nega cerceamento de defesa em audiência realizada por videoconferência
04/03/2021
Empresa de marmitas deverá pagar multa ao estado
04/03/2021
Justiça mantém auto de infração por criação de ave silvestre em cativeiro
04/03/2021
Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe
04/03/2021
TJ-SC determina que homem preso por engano no oeste de SC receba R$ 5 mil de indenização
04/03/2021
Comissão da OAB Londrina realiza campanha em prol de mulheres encarceradas
04/03/2021
Ex-servidor que continuou a receber mesmo após exonerado devolverá 8 meses de salário
03/03/2021
TRF4 autoriza advogados a pedirem suspensão de audiências e perícias
03/03/2021
Aprovada urgência para projeto que aumenta pena para fraude eletrônica
03/03/2021
STF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
03/03/2021
Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais
03/03/2021
Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento
03/03/2021
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
03/03/2021
Gerente financeira que desviou valores deve indenizar ex-empregadora por danos materiais
03/03/2021
Justiça nega liminar para que rede pública de saúde fosse obrigada a distribuir “kit covid”
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