03/03/2021
Neto com deficiência e dependente de servidor público deve receber pensão por morte
03/03/2021
Crianças recebem indenização por cancelamento de voo
03/03/2021
Ampliada sanção a plano de saúde por negativa de de cirurgia
03/03/2021
Direito de cumprir pena próximo à família depende de vaga em unidade prisional
03/03/2021
Homem preso indevidamente será indenizado
03/03/2021
Com partes no Brasil e Estados Unidos, juíza realiza audiência virtual para guarda de menores
03/03/2021
Corrida de pacientes da Covid-19 por leitos de UTI já chega ao Poder Judiciário
03/03/2021
Dupla é absolvida de assalto pelo TJSC após reconhecimento fotográfico claudicante
03/03/2021
Pesquisa de servidora diz que 1/3 das mulheres que denunciam agressão volta atrás
03/03/2021
Confira o Plantão da semana - 01 a 08/03/2021
03/03/2021
Via-crúcis de cliente em concessionária só tem final feliz depois de processo judicial
02/03/2021
OAB Paraná prorroga inscrições para a advocacia dativa até 10 de março
02/03/2021
Projeto prevê que não poderá haver renúncia de ação penal do crime de ameaça contra mulher
02/03/2021
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
02/03/2021
Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão
02/03/2021
Arquivista terá de devolver valores recebidos em decorrência de sentença anulada
02/03/2021
Decisão autoriza desmembramento e penhora parcial de imóvel rural para saldar dívida trabalhista
02/03/2021
Fábrica de margarina vai indenizar parentes de mecânico morto em explosão de reator
02/03/2021
Justiça garante auxílio emergencial para moradora de Esteio que perdeu o emprego por conta da pandemia
02/03/2021
TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motorista da Uber
02/03/2021
Homem é condenado por difamação por dizer que ex-mulher era prostituta
02/03/2021
Município terá de encontrar ossada de falecida
02/03/2021
Servidora vítima de tentativa de estupro no trabalho deve ser indenizada pelo DF
02/03/2021
Empresa paga por perda de filmagem de formatura
02/03/2021
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de usuário que pirateou conteúdo
02/03/2021
Caminhão "desaparece" ao final de leasing e contratante terá de ressarci-lo ao banco
02/03/2021
Reconhecido direito de filhos à indenização pelo assassinato dos pais
02/03/2021
Cedae terá que indenizar família por inundação de casa duas vezes após rompimento de tubulação
02/03/2021
Campanha Março Lilás tem consultas e exames a preços subsidiados pela CAA-PR
01/03/2021
PGE anuncia pagamento de R$ 7.901.063,79 para advocacia dativa
01/03/2021
OAB Nacional adota o teletrabalho para servidores, colaboradores e terceirizados até 7 de março
01/03/2021
Advogadas paranaenses contam com Auxílio Maternidade e Kit Bebê
01/03/2021
CNJ instala em março Centro de Inteligência do Poder Judiciário
01/03/2021
Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica
01/03/2021
Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook
01/03/2021
Trabalhadora que teve o nome divulgado em lista de empregados com ações na Justiça deve ser indenizada
01/03/2021
Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento
01/03/2021
Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais
01/03/2021
Justiça decreta perda de cargo à agente penitenciário que levou drogas para penitenciária
01/03/2021
União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca
01/03/2021
Restaurante é responsável pela segurança de pertences de clientes, diz TJ-SP
01/03/2021
TJ-MT: Segunda Câmara mantém condenação a empresas por venda casada
01/03/2021
Homem é condenado por prestar falso testemunho contra policial civil
01/03/2021
Ampliada sanção a plano de saúde por negativa de de cirurgia
01/03/2021
Plano de saúde deve fornecer medicamento quimioterápico para paciente
01/03/2021
TJ-MG autoriza plantio de maconha, em liminar
01/03/2021
Pandemia não impede bloqueio de ativos financeiros de parte devedora
01/03/2021
Mês da mulher terá programação especial na OAB-Londrina
28/02/2021
OAB-PR orienta sobre funcionamento de escritórios
27/02/2021
Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado
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