15/03/2021
Tribunal valida oferta de compromisso de investimento para “capital semente”
15/03/2021
Lei do Paraná que isenta contribuinte de taxa em razão da pandemia não se aplica em SC
15/03/2021
TJ suspende prazos: audiências poderão ser suspensas mediante requerimento
15/03/2021
Sem redução de custos comprovada, TJ-SC isenta escola de abater mensalidades na pandemia
15/03/2021
Dois eventos, esta semana, marcam a agenda das comemorações do Mês da Mulher na OAB-Londrina
15/03/2021
Confira o Plantão da semana 12 - 15 a 22/03/2021
14/03/2021
TJ-PR suspende prazos: audiências poderão ser suspensas mediante requerimento
14/03/2021
TRT9 mantém Ato Conjunto nº 3/2020 sem suspensão de prazos
14/03/2021
Proposta exige autorização judicial para réu sob fiança sair da comarca
14/03/2021
Ressalvas no caso que afastou legítima defesa da honra buscam evitar brechas
14/03/2021
STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
13/03/2021
Ministro Fachin remete ao Plenário recurso da PGR contra anulação das condenações de Lula
13/03/2021
Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida
13/03/2021
Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva
13/03/2021
Tribunal garante indenização para viúva de anistiado polÃtico da ditadura militar
13/03/2021
TRF4 revoga prisão preventiva do ex-deputado André Vargas
13/03/2021
Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização
13/03/2021
Divulgação de foto íntima publicada pelo dono em perfil público não gera indenização
13/03/2021
Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
13/03/2021
Homem indenizará mulher por assédio em aplicativo de mensagens
13/03/2021
Atraso em parcelas de carro financiado na pandemia autoriza ação de busca e apreensão
13/03/2021
Justiça acolhe pedido de mulher que deseja retornar ao nome de solteira mesmo casada
13/03/2021
Família será indenizada por município após perder duas pessoas em acidente com ambulância
13/03/2021
Protetora de animais, ONG receberá indenização por falsa acusação de maltratar cavalo
13/03/2021
Cemitérios não têm de informar exumação com antecedência a familiares
11/03/2021
Vitória da advocacia: STJ reconhece honorários em exceção de pré-executividade contra a Fazenda Pública
11/03/2021
Novos óbitos por Covid-19 em unidades de privação de liberdade sobem 190%
11/03/2021
Empresa deve indenizar supervisora que transportava dinheiro na rua sem segurança ou treinamento
11/03/2021
Município é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
11/03/2021
Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel sofrido por empregada que não exercia atividade de risco
11/03/2021
Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS
11/03/2021
Negada indenização por danos morais em caso de erro de cadastro do INSS que atrasou a concessão de aposentadoria
11/03/2021
Assegurada a posse de professora que comprovou qualificação profissional exigida em edital do concurso
11/03/2021
Clientes ameaçados por dona de loja com facão devem ser indenizados
11/03/2021
Mulher que teve foto íntima compartilhada em aplicativo deve ser indenizada
11/03/2021
Banco deve pagar indenização por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
11/03/2021
Cliente humilhado por seguranças de shopping deve ser indenizado em R$ 50 mil
11/03/2021
TJ-DFT: Turma confirma indenização à idosa lesionada em elevador
11/03/2021
Paciente alérgico que foi parar na UTI após prescrição médica receberá indenização
11/03/2021
Tribunal mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia
11/03/2021
Família que teve casa demolida após fugir de traficantes será indenizada por município
11/03/2021
Homem que fez festa com quase mil cervejas sem nada pagar é condenado por estelionato
11/03/2021
Dia Mundial do Consumidor será comemorado com live pela OAB-Londrina
10/03/2021
Veja as ações da OAB no enfrentamento à pandemia de coronavírus
10/03/2021
STF veda limitação de acesso a testes psicológicos a profissionais habilitados
10/03/2021
Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade
10/03/2021
Justiça do Trabalho mantém condenação de loja de Muriaé que controlava o peso de vendedora
10/03/2021
TRF4 mantém concessão de benef. assist. por entender que renda mensal não é o único meio de medir desamparo social
10/03/2021
Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos
10/03/2021
Justiça garante tratamento de paciente oncológica idosa que sofre de mieloma múltiplo
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