10/03/2021
TRF1 nega pensão por morte a filha maior de 21 anos com renda própria e que não comprovou invalidez
10/03/2021
União deve indenizar mãe de militar morto em serviço por disparo acidental de arma de fogo
10/03/2021
TJ-DFT reconhece arredondamento para baixo de nota de corte em concurso público
10/03/2021
Empresa aérea é condenada por atraso em voo internacional
10/03/2021
Covid-19: intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia
10/03/2021
Município indenizará mulher que engravidou após suposta laqueadura
10/03/2021
Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão
10/03/2021
Condenação para falsos videntes que prometiam e cobravam por curas não alcançadas
10/03/2021
Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido
10/03/2021
Justiça nega redução de aluguel a restaurante que manteve planos de expansão na pandemia
10/03/2021
Por ausência de vagas, pedido de transferência imediata de paciente com COVID-19 para leito de UTI é negado
10/03/2021
Atendimento presencial na OAB-Londrina é normalizado
10/03/2021
Palestra da agenda do Mês da Mulher, em Londrina, abordará a comunicação não violenta
09/03/2021
OAB aprova pedido de investigação contra omissões do Governo Federal e demais autoridades no enfrentamento à pandemia
09/03/2021
Pleno aprova desagravo à advogada agredida por guardas municipais
09/03/2021
Projeto dispensa de registro arma de fogo antiga ou danificada
09/03/2021
Projetos criminalizam fraude na aplicação de vacina contra covid-19
09/03/2021
STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos
09/03/2021
Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho
09/03/2021
Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados
09/03/2021
Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado
09/03/2021
Funcionário público que ameaçou chefe com arma de fogo é condenado a perda do cargo
09/03/2021
Entregador de produtos que ofendeu a chefe não consegue reverter justa causa
09/03/2021
INSS não pode suspender benefício concedido judicialmente com base apenas em resultado de perícia administrativa
09/03/2021
Plano de Saúde deve custear tratamento especializado em fonoaudiologia para criança
09/03/2021
Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna
09/03/2021
Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretora pós-bariátrica
09/03/2021
Sentença autoriza registro tardio de idoso para fins de vacinação contra Covid-19
09/03/2021
Justiça avaliza ação de aplicativo que afastou motorista por responder a processo penal
09/03/2021
TJ-SC condena dentista que atropelou cuidadora de idosos ao pagamento de danos morais
09/03/2021
Prefeito é intimado por não cumprimento de ordem prioritária de vacinação
09/03/2021
Confira o Plantão da semana 11 - 08 a 15/03/2021
09/03/2021
Núcleo Jovem da OAB-Londrina inicia campanha Páscoa Solidária
08/03/2021
OAB lança a campanha “Mulheres contra o feminicídio e em prol dos direitos das mulheres”
08/03/2021
OAB-PR: Escritórios compartilhados garantem apoio e estrutura para o exercício da advocacia
08/03/2021
Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF
08/03/2021
Projeto impede condenados por violência doméstica de ocupar cargo ou emprego público
08/03/2021
STF: Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo
08/03/2021
Cachorro não pode ser autor de ação de indenização
08/03/2021
Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica
08/03/2021
Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial
08/03/2021
TRF4 suspende liminar que obrigava União a transferir pacientes de SC que aguardam por leitos de UTI
08/03/2021
Justiça do Trabalho reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher
08/03/2021
Justiça suspende remoção de moradores de imóveis na área conhecida como Cracolândia, em São Paulo
08/03/2021
Mantida condenação de três policiais militares por torturarem dependente químico
08/03/2021
Paciente com tumor de próstata terà cobertura para radioterapia
08/03/2021
Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora
08/03/2021
Bar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança
08/03/2021
Má conduta de ex-companheiro não impede mulher de tentar ser praça da Polícia Militar
08/03/2021
Cliente nem sempre tem razão, principalmente quando xinga e agride dono de restaurante
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