06/02/2021
Município deve reparar por crime sexual cometido dentro de escola pública
06/02/2021
Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária
06/02/2021
Júri condena a oito anos de reclusão homem que passou com carro sobre corpo da vítima após colisão
06/02/2021
Município e companhia elétrica deverão indenizar adolescentes vítimas de descarga elétrica
06/02/2021
Comentarista e rádio não indenizarão time de futebol por críticas proferidas no ar
06/02/2021
Casal que perdeu poodle após violento ataque de quatro pitbulls receberá indenização
05/02/2021
Na semana do carnaval, atendimento no TRT-PR recomeça na quinta (18)
05/02/2021
Convidado da Subseção aborda “Ações de consumo na ótica do juizado especial cível”
05/02/2021
Atenção Advogado: não haverá feriado de Carnaval. Fique atentos para não perder prazos
04/02/2021
TJ-PR cancela feriado de carnaval e prazos vão fluir normalmente
04/02/2021
Corregedoria diz que magistrados não se submetem a controle de ponto, mas devem comparecer às unidades judiciárias em horário de expediente
04/02/2021
Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral
04/02/2021
Justiça do Trabalho mantém obrigação de pagamento de acordo firmado antes da pandemia
04/02/2021
Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
04/02/2021
Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
04/02/2021
TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
04/02/2021
Homem é condenado por morte de cadela
04/02/2021
Empresa de taxi aéreo deve indenizar vereadores pelo cancelamento de voo
04/02/2021
Vítima de violência doméstica e o filho vão receber indenização
04/02/2021
Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial
04/02/2021
Covid-19: parte com dificuldade técnica ou de acesso à internet deve ter audiência presencial
04/02/2021
Plano de saúde deve pagar danos morais de R$ 150 mil por recusa indevida de cobertura
04/02/2021
DF é condenado a realizar laqueadura em paciente impossibilitada de usar métodos contraceptivos
04/02/2021
Leitura fomenta intelectualidade dos presos e reduz tempo da pena através da remição
04/02/2021
Guarda civil que teve aposentadoria cassada após lei ser julgada inconstitucional não será indenizado
04/02/2021
TJ-RS: Cartórios extrajudiciais devem comunicar autoridades em casos de violência patrimonial ou financeira contra idosos
04/02/2021
TJ-PR suspende feriado de Carnaval
03/02/2021
Colégio de Presidentes debate reflexos e apoio à advocacia em razão da pandemia
03/02/2021
Sistemas prisional e socioeducativo já acumulam mais de 65,4 mil casos de Covid-19
03/02/2021
Reconhecida relação de emprego entre gravadora e trabalhador que fazia correção ortográfica de CDs e DVDs em home office
03/02/2021
Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
03/02/2021
Tetraneto de Tiradentes só pode receber pensão especial por meio de processo legislativo
03/02/2021
Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
03/02/2021
Justiça condena pela prática de overbooking
03/02/2021
Empresa que deixou de entregar cadeira de rodas é punida
03/02/2021
Restaurante deve indenizar consumidor que encontrou porca de parafuso em refeição
03/02/2021
Paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico deve ser indenizada
03/02/2021
Teoria do fato consumado mantém postos de combustíveis em canteiros centrais
03/02/2021
Editora é condenada a pagar indenização por cobrar cortesia oferecida a cliente
03/02/2021
Consumidora acusada de esconder peça em loja de departamento deve ser indenizada
03/02/2021
Consumidora que deparou com perna de inseto em rosquinha será indenizada
03/02/2021
Pandemia não isenta cliente de honrar pagamentos de empréstimos consignados
03/02/2021
Candidato terá direito a recuperação em concurso abreviado por causa da pandemia
03/02/2021
Juiz obriga Município a adotar meios para reduzir mortandade de animais em via rápida
03/02/2021
Subseção-Londrina esteve representada em compromisso coletivo
03/02/2021
Comissão de Compliance da OAB-Londrina realiza primeira reunião ordinária
02/02/2021
Sistema PJe do TRT9 estará indisponível nos dias 6 e 7 de fevereiro
02/02/2021
OAB-PR solicita ao TJ atendimento à decisão do STJ sobre preparo de recursos da advocacia dativa
02/02/2021
Preventiva é incompatível com regime inicial semiaberto, decide Rosa Weber
02/02/2021
Empresas poderão ter benefício fiscal para custear planos de saúde de empregados
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