26/01/2021
Decisão do STJ reforça tese que ao defensor dativo não se aplica a obrigatoriedade de recolhimento do preparo do recurso
26/01/2021
OAB solicita que TJ-PR monitore varas que tiveram redução no número de audiências designadas
26/01/2021
SEEU chega a 30 tribunais otimizando gestão da execução penal em todo o país
26/01/2021
Anvisa envia ao STF informações sobre uso emergencial da Sputnik V
26/01/2021
Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho
26/01/2021
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
26/01/2021
Defensoria obtém decisão do JVD que permite viagem internacional de mãe e filhas vítimas de violência doméstica sem autorização do pai
26/01/2021
Filha solteira maior de 21 anos e não ocupante de cargo público permanente faz jus à pensão por morte do pai
26/01/2021
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
26/01/2021
Justiça mantém determinação ao Estado para fornecer medicamento contra câncer renal
26/01/2021
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI
26/01/2021
Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma
26/01/2021
Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers
26/01/2021
Cerimônia de formatura realizada na calçada de auditório gera indenização
26/01/2021
TJ-PR não autoriza a busca e apreensão de menores que vivem na Espanha com o pai desde 2016
26/01/2021
Construtora deverá pagar aluguéis a comprador por atraso na entrega de imóvel
26/01/2021
Certidão de óbito é necessária para suspender cobranças de cartão
25/01/2021
TJ-PR divulga resultado de concurso para técnico judiciário
25/01/2021
LGPD: Norma define critérios mínimos para adequação pelos tribunais
25/01/2021
Procon-PR orienta sobre golpe por transferências do PIX
25/01/2021
Mantida prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bi
25/01/2021
Juíza nega pedido de Marcius Melhem para censurar posts de Danilo Gentili
25/01/2021
Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
25/01/2021
Despesas com publicidade e propaganda não podem ser lançadas como créditos para o PIS nem Cofins
25/01/2021
Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas
25/01/2021
Médico deve ser indenizado por lucros cessantes em decorrência de cancelamento de linha telefônica
25/01/2021
Fortuito externo: roubo praticado contra motorista de aplicativo não gera indenização contra empresa
25/01/2021
Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial
25/01/2021
Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico
25/01/2021
Estudante que ficou três anos sem diploma será indenizada
25/01/2021
Cliente que teve linha telefônica cancelada sem autorização deve ser indenizada
25/01/2021
Empresa terá de indenizar cliente pela demora na troca de pares de sapatos
25/01/2021
Banco deverá indenizar cliente por se recusar a descontar cheque
25/01/2021
Tribunal mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas da ex-namorada
25/01/2021
Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica
25/01/2021
Confira o Plantão da semana 05 - 25 /01 a 01/02/2021
25/01/2021
Condenados por improbidade agentes públicos que fecharam licitação na calada da noite
25/01/2021
TRT-9 passa a usar Zoom para audiências a partir de fevereiro
24/01/2021
Ministro do STJ suspende depoimento à PF de advogado que criticou Bolsonaro
23/01/2021
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas
23/01/2021
Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia
23/01/2021
TRT9 comunica problemas na geração de guias de depósito pelo PJe
23/01/2021
Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora com transtorno mental
23/01/2021
Anulado auto de infração recebido por ex-proprietário de veículo já vendido na época da aplicação da multa
23/01/2021
Emissão de diploma de graduação não pode ser recusada por erro na documentação de conclusão do ensino médio
23/01/2021
Candidata tem pedido para anular concurso negado
23/01/2021
Justiça determina restabelecimento do fornecimento de energia elétrica a consumidor
23/01/2021
Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico
23/01/2021
Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial
23/01/2021
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
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