30/01/2021
Danos sofridos por animal durante procedimento em pet shop geram dever de indenizar
30/01/2021
Passageiro separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado
30/01/2021
Liminar determina que BOs incluam campos indicativos de identidade de gênero e orientação sexual
30/01/2021
Justiça manda município indenizar motorista que perdeu dedo por conta de acidente ocasionado por um cachorro de rua
30/01/2021
Marido que esfaqueou a mulher pagará R$ 200 mil por danos morais na ação de divórcio
30/01/2021
Acusado de enganar formandos é condenado a pagar R$ 260 mil em indenizações
29/01/2021
A OAB-Londrina leva sugestões e se coloca à disposição da Secretaria de Saúde
28/01/2021
Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
28/01/2021
OAB oficia ao TJ-PR sobre publicação de decisões no DJEN e contagem de prazos no Projudi
28/01/2021
STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais
28/01/2021
Projeto acaba com aposentadoria compulsória de magistrado que comete falha grave
28/01/2021
Reincidência só pode ser reconhecida se foi debatida no Tribunal do Júri, diz STJ
28/01/2021
Reabertura dos trabalhos do STF em 2021 será em sessão híbrida
28/01/2021
Projeto inclui o crime de domínio de cidade no Código Penal
28/01/2021
Majorada indenização a vendedor de cigarros que sofreu diversos assaltos
28/01/2021
Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público
28/01/2021
Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
28/01/2021
Justiça confirma que patrimônio adquirido com recursos públicos, por fundação privada de saúde, pertence ao Estado
28/01/2021
Fabricante e loja são responsabilizados solidariamente por celular defeituoso
28/01/2021
Homem é condenado por divulgar fotos íntimas de ex
28/01/2021
Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial
28/01/2021
Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo
28/01/2021
Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais
28/01/2021
Condenação para homem que urinava na rua e atacou mulheres com uso de artes marciais
28/01/2021
Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista
28/01/2021
Justiça manda indenizar consumidor que foi ludibriado ao comprar carro por aplicativo
28/01/2021
Subseção Londrina firma acordo com INSS para atendimento a advogados
27/01/2021
Impedimento previsto aos servidores da administração direta não se estende aos demais sócios de escritório
27/01/2021
OAB discutirá a obrigatoriedade da assinatura por advogado nos documentos condominiais
27/01/2021
OAB-RJ prepara Ação Civil Pública em reação aos abusos sofridos pela advocacia em delegacias de Polícia Civil no estado
27/01/2021
OAB Paraná suspende prazos administrativos em 27 de janeiro
27/01/2021
Projeto reserva 30% das candidaturas aos Legislativos para LGBTQIA+
27/01/2021
Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária
27/01/2021
Inadimplemento de multa, por si só, não impede progressão de regime
27/01/2021
TRF1 mantém cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados de empresa importadora
27/01/2021
Decisão concede rescisão indireta por transferência de empregado da zona norte para a zona sul
27/01/2021
Empresa aérea é condenada a indenizar compositor por atraso em voo
27/01/2021
Construtora é condenada a restituir valor por atraso na entrega de imóvel
27/01/2021
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de leite especial para trigêmeas nascidas prematuras
27/01/2021
Site deverá ressarcir cliente por cancelamentos de reservas em hotéis
27/01/2021
Passageiro com necessidades especiais deve ser indenizado por atraso do voo
27/01/2021
Justiça autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial
27/01/2021
Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça
27/01/2021
Passageira que sofreu lesões em acidente de ônibus deve ser indenizada
27/01/2021
Justiça manda retirar de rede social vídeo que desdenhava uso de máscara durante a pandemia
27/01/2021
Justiça agora manda quebrar sigilo bancário de Sindicato após insucesso de bloqueio
27/01/2021
Programa Anuidade Zero traz benefícios aos advogados
27/01/2021
Presidente da Subseção Londrina destaca os 90 anos da Ordem
26/01/2021
Sede da OAB Paraná ganha posto do INSS exclusivo para atendimento da advocacia
26/01/2021
OAB divulga resultado definitivo da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado
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