23/01/2021
Acidente de trânsito gera indenização e pensão mensal vitalícia
23/01/2021
Mulher que recebeu equipamentos de segurança usados será ressarcida
23/01/2021
Justiça condena clube a indenizar, em R$ 263 mil, mulher que ficou paraplégica após sofrer acidente no toboágua
23/01/2021
Aposentada que teve desconto indevido no benefício será indenizada
23/01/2021
Vigilante que perdeu a visão pelo caos na saúde de SC receberá danos morais e pensão
23/01/2021
Aluno não poderá ser prejudicado por alteração de grade curricular em curso de medicina
22/01/2021
Comissão do Consumidor de Londrina realiza reunião ordinária
21/01/2021
Câmara instala comissão que vai revisar leis de combate ao racismo
21/01/2021
Em sessão virtual, primeiro compromisso da OAB Paraná em 2021 reúne 40 novos advogados
21/01/2021
OAB defende liberdade de expressão e critica ação do ministro da Justiça contra advogado
21/01/2021
Princípio da insignificância não foi recepcionado pela lei penal, diz TJ-SP
21/01/2021
Pedidos de recuperação judicial caíram 15% em 2020
21/01/2021
Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
21/01/2021
Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
21/01/2021
Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar
21/01/2021
Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras
21/01/2021
Mantida a sentença que determinou desocupação de imóvel particular ocupado pela Caixa Econômica Federal
21/01/2021
TRF-3 mantém condenação de homem que usou carteira falsa da OAB
21/01/2021
Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos
21/01/2021
Companhia aérea deve indenizar passageiros
21/01/2021
Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem
21/01/2021
Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento
21/01/2021
Familiares de reeducando que morreu por encostar em fio desencapado serão indenizados em R$ 120 mil
21/01/2021
Estado, OS e hospital terão que arcar com tratamento de recém-nascido vítima de erro médico durante parto
21/01/2021
Justiça condena deputado federal Eduardo Bolsonaro a indenizar jornalista
21/01/2021
Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios
21/01/2021
CEEE terá que indenizar homem que sofreu descarga elétrica após colisão com poste de luz
21/01/2021
Anuidade 2021 da OAB Paraná não será reajustada pelo sexto ano seguido
20/01/2021
Projeto proíbe governo de transferir ao cidadão responsabilidade pela vacina contra Covid-19
20/01/2021
Covid-19: 2021 já registra 2,3 mil novos casos em unidades de privação de liberdade
20/01/2021
Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial
20/01/2021
TJ-PR empossa novo presidente no dia 1º de fevereiro
20/01/2021
Gastos com tratamento de dependente com autismo possibilita saque do FGTS
20/01/2021
Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
20/01/2021
Covid-19: empresa aérea é condenada a pagar danos morais por não oferecer auxílio adequado a consumidor
20/01/2021
Motociclista será indenizado por colidir com caçamba
20/01/2021
Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos
20/01/2021
É indevida cobrança de combo de serviços não contratado por cliente
20/01/2021
Acusado de furtar um quilo de carne será indenizado por danos morais
20/01/2021
Site não ressarciu cliente por extravio de produto e é condenado
20/01/2021
Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios
20/01/2021
Falta de assistência pós-cancelamento de voo em meio à pandemia gera dever de indenizar
20/01/2021
Mulher segue presa após ser filmada por câmara de segurança do carro que havia roubado
20/01/2021
Juiz concede medidas protetivas para transexual que sofria agressões do ex-namorado
20/01/2021
COVID-19: Em Curitiba, Justiça estadual mantém limitação ao funcionamento de restaurantes e lanchonetes aos domingos
20/01/2021
Órgão de comunicação é condenado a indenizar mulher exposta por crime que não cometeu
20/01/2021
Município condenado por falta de acessibilidade em escola
20/01/2021
Subseção e CAA-PR entregam computadores sorteados no final do ano
19/01/2021
Projeto define crime de pedofilia no Código Penal
19/01/2021
TRT-9 passa a usar Zoom para audiências a partir de fevereiro
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