17/01/2021
Mantida indenização a consumidor que teve linha telefônica fraudada
17/01/2021
Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem
17/01/2021
Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado
17/01/2021
TJ-SP confirma condenação de réu que extorquiu e ameaçou mulher que conheceu em site de relacionamentos
17/01/2021
Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar
17/01/2021
Hospital público indenizará e pagará pensão vitalícia para recém-nascida que perdeu a visão
17/01/2021
Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar
17/01/2021
Mulher que difamou ONG de proteção aos animais em rede social pagará danos morais
17/01/2021
Asmático acusado por roubo, mesmo com pandemia, tratará da saúde recolhido ao presídio
15/01/2021
Inscrições para advocacia dativa começam em 1º de fevereiro
14/01/2021
OAB reitera esforço pela exclusão de cursos técnicos em serviços jurídicos do catálogo nacional
14/01/2021
Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários
14/01/2021
Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza
14/01/2021
Inscrições para advocacia dativa começam em 1º de fevereiro
14/01/2021
PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
14/01/2021
STF: Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
14/01/2021
Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
14/01/2021
Empregada agredida fisicamente e chamada de “pata choca” receberá indenização
14/01/2021
Diagnóstico errado gera indenização
14/01/2021
Negada a revogação de prisão de homem que simulou a própria morte para conceder pensão à esposa
14/01/2021
Empresa aérea deve indenizar idosa que esperou 79 dias para retornar ao Brasil
14/01/2021
Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada
14/01/2021
Clínica e dentista indenizarão por extração de dentes sem consentimento
14/01/2021
Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
14/01/2021
Município deve indenizar família por negligência em tratamento
14/01/2021
Estado indenizará homem que teve direito político cassado por condenação de homônimo
14/01/2021
Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
14/01/2021
Dupla que furtou - e deixou fugir - pássaro valioso por seu canto é condenada
14/01/2021
Pandemia: Justiça decide que aulas remotas não obrigam faculdade a reduzir mensalidades
14/01/2021
Pet shop condenada por problemas em banho e tosa de cachorro
13/01/2021
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado
13/01/2021
OAB solicita ao CJF que esclareça a Caixa sobre o pagamento de precatórios e RPV’s
13/01/2021
CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digital
13/01/2021
Anuidade 2021 da OAB Paraná não terá reajuste
13/01/2021
Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais
13/01/2021
Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
13/01/2021
Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
13/01/2021
Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização
13/01/2021
Mulher cai em estacionamento de shopping e será indenizada
13/01/2021
TRF1 confirma sentença que determinou cobertura do seguro de financiamento de imóvel após morte de mutuário
13/01/2021
Cobrança de dívida após acordo celebrado entre as partes gera indenização
13/01/2021
Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte
13/01/2021
Empresa de call center indenizará por excessivas ligações de cobrança
13/01/2021
Goinfra terá de indenizar casal que capotou carro ao desviar de buraco
13/01/2021
Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família
13/01/2021
Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue
13/01/2021
Estado indenizará moradoras por invadir casa em busca de obras de arte sem mandado
13/01/2021
Tribunal condena casal por injúria racial contra babá
13/01/2021
Mulher arrependida após laqueadura pagará por litigar de má-fé contra médico e hospital
13/01/2021
Policial militar ofendida nas redes sociais será indenizada em R$ 20 mil
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