28/05/2020
STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
28/05/2020
Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores
28/05/2020
STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19
28/05/2020
Arquidiocese pagará R$ 36 mil à faxineira que caiu de escada ao limpar vidraça de igreja
28/05/2020
Construtora deverá ressarcir cliente após rescisão do contrato por atraso na entrega de imóvel
28/05/2020
Banco terá que pagar a trabalhadora R$ 290 mil por danos materiais e morais
28/05/2020
Sindicato e presidente são condenados por difamar Banco do Brasil
28/05/2020
Justiça mantém decisão que obriga município a realizar reformas em escolas
28/05/2020
Estado é condenado a indenizar homem preso
28/05/2020
Mulher que fraturou lombar deve receber indenização
28/05/2020
Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a gestante
28/05/2020
Dono de imóvel desapropriado deve ser indenizado
28/05/2020
Sem prova de má-fé, homem que comprou caminhonete 4x4 adulterada poderá legalizá-la
28/05/2020
Universidade que ofereceu dupla titulação antes de norma proibitiva não deve indenização
28/05/2020
Empresa que sofreu prejuízos financeiros durante a pandemia de Coronavírus poderá prorrogar pagamento de parcelas
28/05/2020
COVID-19: Justiça estadual nega pedido de reabertura feito por uma escola de futebol
28/05/2020
OAB-Londrina inicia campanha do Agasalho
27/05/2020
TJ-PR acolhe pedido da OAB para agilidade no pagamento de alvarás pela CEF
27/05/2020
TJ-PR assegura que partes sempre estejam acompanhadas de seus advogados nas audiências virtuais
27/05/2020
Contato com pacientes em isolamento garante a trabalhador direito a adicional de insalubridade em grau máximo
27/05/2020
Juíza anula pedido de demissão assinado contra a vontade de ex-empregada
27/05/2020
INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia
27/05/2020
Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
27/05/2020
Plano de saúde terá que arcar com transplante de medula óssea
27/05/2020
Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não tem direito líquido e certo à nomeação
27/05/2020
Mulher que teve pertences furtados será ressarcida
27/05/2020
Justiça condena cooperativa de saúde por falta de aviso
27/05/2020
Construtora é condenada por atraso de dezoito meses na entrega de imóvel
27/05/2020
Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio
27/05/2020
Justiça reconhece isenção de imposto de renda para aposentada com tumor maligno
27/05/2020
Justiça determina que corretor de imóveis devolva sinal dado em negócio não concretizado
27/05/2020
Coronavírus: Justiça determina que empresa realoque passageira em voo para o Brasil
27/05/2020
Decisões tratam de obras em apartamento e redução de aluguel durante pandemia
27/05/2020
Companhia aérea deve indenizar por atraso de voo sem justificar motivo ao cliente
27/05/2020
Videoconferência com haitianos tem tradução simultânea em ação de guarda de crianças
27/05/2020
Site deverá ressarcir cliente lesado em fraude na operação de bitcoins
26/05/2020
CNJ atende OAB sobre prazos processuais
26/05/2020
A pedido da OAB, TRF4 altera inscrições para sustentações orais
26/05/2020
Dados requeridos para sustentação oral por videoconferência podem ser atualizados no Projudi
26/05/2020
Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados
26/05/2020
Não cabe ao Poder Judiciário prorrogar vencimento de tributos em razão de estado de calamidade pública
26/05/2020
Professora será indenizada por comentários de conotação sexual de coordenador
26/05/2020
Empresa é condenada por morte de passageira durante assalto
26/05/2020
A obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição
26/05/2020
Construtora deve indenizar consumidor
26/05/2020
Criança que sofreu agressões de adulto será indenizada
26/05/2020
Consumidor será indenizado por protesto indevido de título
26/05/2020
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
26/05/2020
Justiça determina que morador cumpra regras de construção do condomínio
26/05/2020
Enel tem de indenizar casal por interrupção do fornecimento de energia pouco antes da cerimônia do casamento
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