26/05/2020
Justiça decide que motorista desligado de aplicativo não faz jus a indenização
26/05/2020
Motorista que causou acidente deve indenizar filhos da vítima em R$ 400 mil
26/05/2020
Plano de saúde ressarcirá cardíaca que precisou de avião UTI para socorrer-se em SP
26/05/2020
"Não se pode culpar a pandemia por toda inadimplência de consumidores", diz magistrado
26/05/2020
Atenção para o plantão 22ª semana - 25.05.2020 a 01.06.2020
25/05/2020
OAB é atendida: Funrejus não incide em abertura de matrículas em loteamentos
25/05/2020
Memoriais em fase de recurso no TJ-PR podem ser entregues por e-mail
25/05/2020
Dados consolidados apontam 10 mil adoções em cinco anos no Brasil
25/05/2020
Tesoureira executiva da CEF receberá horas extras
25/05/2020
Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido pelo TRF4
25/05/2020
Liminar suspende funcionamento do aplicativo Buser no RS
25/05/2020
Falta de orçamento não justifica adiamento indeterminado do pagamento de diferenças salariais a servidor
25/05/2020
COVID-19: TJPR determina, em caráter liminar, que escola não cobre as parcelas de contratos de atividades extracurriculares
25/05/2020
COVID-19: plano de saúde deve autorizar consultas e exames para idosa durante a pandemia
25/05/2020
Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel
25/05/2020
Agência deve compensar turista por frustração em viagem
25/05/2020
Justiça condena loja por constranger consumidora
25/05/2020
Município indeniza servidores vítimas de assédio moral
25/05/2020
Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna
25/05/2020
Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia
25/05/2020
Justiça determina internação compulsória de dependente químico
25/05/2020
Administração de condomínios deve comunicar ocorrências de violência contra a mulher
25/05/2020
Responsáveis por mortes de búfalos devem ressarcir 75% de prejuízos ao criador
25/05/2020
Mulher teve pedido de legalização de veículo negado mesmo sem ter conhecimento de sua procedência
25/05/2020
Live da comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico trará o tema “Lavagem de Dinheiro e sua prevenção na atividade imobiliária”
24/05/2020
OAB chega à marca de 200 mil carteiras digitais emitidas
24/05/2020
Revista da Ordem destaca novas ações da OAB durante a pandemia
24/05/2020
Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
24/05/2020
TRF4 confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon
24/05/2020
Vendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo
24/05/2020
COVID-19: Justiça estadual possibilita que estudante pague 50% do valor das mensalidades por três meses
24/05/2020
COVID-19: TJPR mantém teletrabalho até o dia 14 de junho
24/05/2020
COVID-19: Justiça estadual determina que um casal cumpra o isolamento domiciliar
24/05/2020
Município é condenado por lançar esgoto a céu aberto
24/05/2020
Banco é condenado por falha ao compensar cheque
24/05/2020
Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia
24/05/2020
Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha
24/05/2020
Site de compra e venda deve indenizar por bloqueio indevido de dinheiro
24/05/2020
Decisão pela devolução à consumidora de valor pago por carro defeituoso é mantida
24/05/2020
Juiz de Itaberaí realiza audiência de conciliação por meio do aplicativo WhatsApp
24/05/2020
Filhas que perderam pai em acidente de trânsito serão indenizadas
24/05/2020
Coronel da PM que trazia vinhos da Argentina para colegas tem condenação mantida pelo TJ-SC
24/05/2020
Mulher que sofreu queimaduras com depilação a laser será indenizada por danos morais, materiais e estéticos
22/05/2020
Fechamento dos Fóruns é prorrogado até dia 14 de junho
22/05/2020
Arbitragem on-line nos conflitos de consumo será discutido em reunião nesta segunda
21/05/2020
Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19
21/05/2020
OAB Paraná transfere realização da 7ª Conferência da Advocacia para março de 2021
21/05/2020
STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
21/05/2020
Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
21/05/2020
TRF4 reduz valor de fiança em razão da pandemia para motorista desempregado em liberdade provisória
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