02/06/2020
Réu é condenado por violência doméstica e deve indenizar vítima
02/06/2020
Empresa de telefonia deve indenizar cliente em R$ 10 mil por cancelamento de linha
02/06/2020
Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
02/06/2020
Judiciário de SC confirma multa de R$ 20 mil para bar que descumpriu decisão liminar
02/06/2020
Hospital deve permitir acompanhante durante parto
02/06/2020
TJ-SC garante fornecimento de energia a empresa em recuperação judicial durante pandemia
02/06/2020
Confira as informações sobre o plantão da semana
01/06/2020
Começa na ESA o primeiro curso dedicado a formar conciliadores e mediadores judiciais
01/06/2020
OAB-PR pedirá ao MEC supervisão contra cursos de direito que aprovam abaixo da média estadual no Exame de Ordem
01/06/2020
Matar animal indefeso gera dever de reparar
01/06/2020
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
01/06/2020
Trabalhadora ridicularizada em reunião em período posterior ao contrato de trabalho será indenizada
01/06/2020
Azul terá que indenizar agente de aeroporto pelo uso obrigatório de maquiagem e adereços em Confins
01/06/2020
TRF4 inova com votação eletrônica para superar obstáculo durante a pandemia
01/06/2020
Banco que descontou indevidamente saldo da conta de idoso é condenado a pagar indenização
01/06/2020
TRF4 garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável
01/06/2020
Supermercado é condenado por acusação falsa de furto
01/06/2020
Mantida indenização a herdeiros de vítima de homicídio, por demora na liberação de corpo
01/06/2020
GDF terá que indenizar professora diagnosticada com surdez após acidente de trabalho
01/06/2020
Justiça condena banco a ressarcir correntista
01/06/2020
Faculdade deve indenizar por falta de comprovação de débitos
01/06/2020
Decisão com proteção jurídica da preclusão “pro judicato” não pode ser revogada sem fatos novos
01/06/2020
Pela ofensa a fiscal de mercado, homem tem sentença por injúria racial mantida pelo TJ-SC
01/06/2020
Empresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamento
01/06/2020
Justiça nega pedido para postergar pagamento de ICMS
01/06/2020
Despejo de família é prorrogado por mais 90 dias devido à Covid-19
01/06/2020
Os novos paradigmas da responsabilidade civil em pauta de reunião on-line na sexta-feira
31/05/2020
OAB Paraná realiza compromisso de novos advogados por meio do Zoom
31/05/2020
OAB impetra habeas corpus no STF em defesa das prerrogativas da advocacia
31/05/2020
STF homologa aditivo e prorroga acordo sobre perdas inflacionárias de planos econômicos
31/05/2020
OAB - Nota oficial em defesa do Exame de Ordem e da qualidade profissional
31/05/2020
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
31/05/2020
Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismo
31/05/2020
Vale é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a terceirizado que presenciou morte de colegas em Brumadinho
31/05/2020
Empresa de telefonia deve pagar indenização pelo envio de mensagens de cobranças
31/05/2020
Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro por ser diferente de união estável
31/05/2020
Justiça determina retirada de postagens ofensivas de rede social
31/05/2020
Justiça concede guarda unilateral a pai
31/05/2020
Menor será indenizada por choque em supermercado
31/05/2020
Pai terá que pagar por danos morais após agredir a filha
31/05/2020
Justiça concede pensão e indenização a mãe que perdeu filho em acidente de trânsito
31/05/2020
Empresa terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher
31/05/2020
Desabamento de telhado em cima de carro de feirante gera dano ao município
31/05/2020
Estudante será indenizado por não receber todas as aulas de Curso para Concursos online
31/05/2020
COVID-19: Justiça estadual autoriza servidora pública municipal a trabalhar remotamente
31/05/2020
Covid-19: Decreto Municipal que liberava cultos no Rio de Janeiro é suspenso pela Justiça
31/05/2020
Negado pedido de moratória do IPVA durante pandemia
29/05/2020
Patrimônio de Afetação e CIR da nova Leido Agro: tema da reunião da Comissão de Direito Bancário da OAB-Londrina
28/05/2020
OAB Paraná é contra disputa de listas do quinto constitucional por mandatários da Instituição
28/05/2020
OAB-PR: Em defesa da Democracia e da República
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