30/03/2020
Município responde por negligência durante parto
30/03/2020
Plano de saúde deve indenizar grávida que teve convênio cancelado
30/03/2020
Coronavírus: Revogada decisão que concedia diploma temporário a estudantes de medicina
30/03/2020
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
30/03/2020
Shopping e agência de viagens são condenados por uso indevido de fotografia
30/03/2020
Loja é proibida de fazer ligações de cobranças e deve indenizar por danos morais
30/03/2020
Coronavírus: com saúde em dia e fora do grupo de risco, homem tem pedido de liberdade negado
30/03/2020
Coronavírus: juiz concede liminar para guarda unilateral em razão do risco de contágio
30/03/2020
Atenção para o plantão Judiciária – 14ª Semana
29/03/2020
OAB orienta advocacia sobre criação de conteúdo na internet e redes sociais
29/03/2020
Painel mostra dados atualizados sobre processos relacionados à Covid-19 no STF
29/03/2020
Resumo da semana: saiba as ações da OAB-PR frente à pandemia da COVID-19
29/03/2020
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
29/03/2020
Condenado ligado ao Estado Islâmico seguirá preso na penitenciária federal de segurança máxima
29/03/2020
Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar por dano moral
29/03/2020
Pandemia não pode ser utilizada como subterfúgio ao cárcere
29/03/2020
Graduada em Medicina no exterior assegura direito de se inscrever no Revalida sem apresentar diploma no ato da inscrição
29/03/2020
Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento
29/03/2020
Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
29/03/2020
Cemitério deve indenizar por cobrança indevida de serviços funerários
29/03/2020
Supermercado é condenado a indenizar cliente que encontrou larvas em salgado
29/03/2020
Idosos alvos de propaganda enganosa para concorrer a prêmio serão indenizados
29/03/2020
Site de comércio eletrônico deve indenizar cliente por produto não entregue
29/03/2020
Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança
29/03/2020
Coronavírus: juiz concede liminar para guarda unilateral em razão do risco de contágio
29/03/2020
Alienação parental: Visita a criança em tratamento psicológico deve ser assistida
29/03/2020
Plataforma on-line de hospedagem não pode intermediar reservas durante quarentena
27/03/2020
Atenção para os canais de comunicação com a OAB-Londrina
27/03/2020
Mensagem da Presidente da OAB Londrina - Vânia Queiroz - 27/03/2020
26/03/2020
Advocacia e Judiciário se adaptam ao teletrabalho em ritmo acelerado
26/03/2020
OAB-PE atua e é suspensa a autorização para advogar dada a bacharel aprovado na 1ª fase do Exame
26/03/2020
SOS Alvará: advogados que enfrentarem problemas para levantar alvarás podem recorrer à OAB Paraná
26/03/2020
Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos
26/03/2020
Judiciário se mobiliza para prevenir Covid-19 em presídios
26/03/2020
CNT questiona decretos que fecharam divisas estaduais e limites entre municípios
26/03/2020
Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas
26/03/2020
Justa causa por piadas ofensivas só pode ser aplicada após investigação
26/03/2020
Síndrome da Talidomida precisa ser comprovada para dar direito a benefício previdenciário
26/03/2020
Justiça indefere mandado de segurança a candidatos em desfavor de banca examinadora de concurso
26/03/2020
Justiça reconhece dano moral coletivo e condena empresa de telefonia por cláusula abusiva
26/03/2020
Concessionária deve indenizar motorista que teve carro atingido por animal em rodovia
26/03/2020
Justiça absolve mãe que deu cigarro ao filho
26/03/2020
Falha em averiguação de assinatura gera R$ 12 mil de danos morais
26/03/2020
Detran-DF não pode negar renovação de CNH por multa emitida há 20 anos
26/03/2020
Baixa velocidade de internet gera dano moral
26/03/2020
Construtora deve indenizar cliente por vender apartamento para outra pessoa
26/03/2020
Juiz autoriza filha de pais separados a conversar com genitor por meio de aplicativo
26/03/2020
Bebê recém-nascido é adotado em cinco dias com trabalho remoto
26/03/2020
Nesta sexta, live vai discutir violência doméstica com participação de advogada e delegada da Mulher
26/03/2020
Medidas para conter coronavírus impactam advocacia e diretoria da OAB-Londrina está atenta
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