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Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia
20/02/2020
Mulher irá receber indenização de mais de R$ 300 mil
20/02/2020
Justiça determina mudança de razão social de empresa
20/02/2020
Comerciantes orientais fizeram uso do mandarim para discriminar racialmente empregada
20/02/2020
Banco indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente
20/02/2020
Mulher que pagou IPTU de homônima terá nome retirado da dívida ativa por município
20/02/2020
Comissões de Direito Sistêmico e de Mediação e Arbitragem agendam reuniões
20/02/2020
Inscrições para torneio dos advogados peladeiros seguem até dia 17 de março
19/02/2020
OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs
19/02/2020
Tribunal do Júri: CNJ apresenta ao Legislativo propostas para desburocratizar julgamentos
19/02/2020
XXXI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase
19/02/2020
STJ: Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar
19/02/2020
Adequação em jornada de trabalho não gera reflexos pecuniários
19/02/2020
Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa tem vínculo de emprego reconhecido
19/02/2020
Paciente que ficou impossibilitada de trabalhar após receber anestesia tem assegurada a pensão vitalícia de um salário mínimo
19/02/2020
UF-RGS deve manter vaga de aluno até definição de renda familiar
19/02/2020
Acordo de leniência mantém Odebrecht fora de ação por improbidade
19/02/2020
TJ-MG julga disputa em caso de fertilização in vitro
19/02/2020
Confirmada a decisão que negou pedido de indenização de professora universitária que não teve sua bolsa de pesquisa renovada
19/02/2020
Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento
19/02/2020
DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida
19/02/2020
Estudante que teve veículo arrombado no estacionamento de universidade será ressarcida
19/02/2020
Justiça determina afastamento das funções de médico acusado de praticar ato libidinoso em paciente
19/02/2020
TJ-PR aumenta indenização devida a uma vítima de abuso sexual
19/02/2020
Clínica e dentista deverão realizar tratamento em criança que teve dente perfurado
19/02/2020
Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada
19/02/2020
Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer
18/02/2020
82,2% dos advogados paranaense se opõem à criação de novos cursos de Direito
18/02/2020
Carteira Digital da OAB já está disponível
18/02/2020
Empresa de ônibus é condenada por submeter empregados a duração de trabalho exaustiva
18/02/2020
Tesoureira da CEF pode acumular gratificação de função com adicional de quebra de caixa
18/02/2020
TNU fixa critérios para contagem de tempo como aluno-aprendiz
18/02/2020
TRF4 transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pagamento retroativo
18/02/2020
Não se aplica o princípio da insignificância quando o acusado responde a mais de uma ação penal ambiental
18/02/2020
Agência de turismo paga por viagem frustrada
18/02/2020
Empresa aérea deverá indenizar idosa que precisou pegar táxi para concluir viagem
18/02/2020
Empresa de engenharia deverá indenizar por falha em obra
18/02/2020
Copasa é condenada por qualidade da água
18/02/2020
Empresa de viagem e companhia aérea terão que indenizar idosos por falha abusiva
18/02/2020
Banco deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado
18/02/2020
Clínica de estética terá que ressarcir homem que sofreu queimaduras de 2º grau
18/02/2020
Juiz entende que ação contra Porta dos Fundos deve ser coletiva
18/02/2020
TJ-SC impõe indenização a consumidora que perdeu cabelos após aplicar creme relaxante
18/02/2020
Vara Única de Ipumirim sentencia processo que envolvia "nudes" em apenas um mês
17/02/2020
Morosidade do Poder Judiciário está entre os principais entraves enfrentadas pelos advogados paranaenses, aponta pesquisa
17/02/2020
TRF1 atende OAB e suspende prestação de serviço jurídico por associação médica
17/02/2020
Trabalho da Comissão de Precatórios resulta na liberação de R$ 3 bilhões pelo TJ-PR
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Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento
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TRF1 condena acusado de submeter 11 pessoas a trabalho escravo
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