11/03/2020
OAB-PR: Cadastro para a advocacia dativa recebe 23.957 inscrições
11/03/2020
STF: 1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos
11/03/2020
Prisão não deve ser contêiner de pessoas, diz pesquisadora
11/03/2020
Entenda o caso Fred na disputa com o Atlético-MG sobre multa de R$ 10 milhões
11/03/2020
Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro
11/03/2020
Assédio sexual em banco gera indenização de R$ 15 mil para vigilante
11/03/2020
Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
11/03/2020
Licença-maternidade deve ser prorrogada por tempo de internação de recém-nascido
11/03/2020
Funcionário público federal pode licenciar-se do cargo que ocupa para fazer curso de formação sem prejuízo dos seus proventos
11/03/2020
Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena
11/03/2020
Mulher receberá de banco R$ 10 mil de indenização
11/03/2020
Dono de imóvel será indenizado por negligência na execução da obra
11/03/2020
GDF terá que indenizar servidor comissionado que sofreu acidente em trabalho
11/03/2020
Apenas morar sob o mesmo teto, diz juiz, não garante reconhecimento de união estável
11/03/2020
Companhia aérea deve indenizar passageira por não fornecer alimentação adequada
11/03/2020
Justiça concede 25% de desconto na conta da água para o consumidor
11/03/2020
Decisão garante remarcação de viagem aérea à Itália pelo risco do coronavírus
10/03/2020
OAB-Londrina sedia aula magna com Wagner Balera na sexta-feira
09/03/2020
OAB Nacional firma parceria e oferece assinatura grátis da Folha de São Paulo à advocacia
09/03/2020
OAB-SP age e cancela evento com fins de captação de clientes por advogados estrangeiros
09/03/2020
STF vai decidir sobre a proibição de "foie gras" por norma municipal
09/03/2020
STJ reverte acórdão que havia penhorado dinheiro de caderneta de poupança
09/03/2020
JT-MG reverte dispensa por justa causa de segurança acusado de dormir em serviço
09/03/2020
Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher
09/03/2020
Médico da ECT dispensado ao fim de contrato de experiência não será reintegrado
09/03/2020
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
09/03/2020
Negada a aposentadoria rural a trabalhador que detinha patrimônio incompatível com o regime de subsistência
09/03/2020
TRF4 mantém validade das eleições do Conselho de Medicina do Paraná
09/03/2020
Shopping é condenado por roubo dentro do estabelecimento
09/03/2020
Consumidora vítima de fraude é indenizada em R$ 15 mil por negativação indevida
09/03/2020
TJ-DFT: Turma entende que ações de ressarcimento ao erário não prescrevem
09/03/2020
TJ-MG concede remissão a preso que estudou sozinho
09/03/2020
Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo
09/03/2020
Empresa deve indenizar passageiro por exigir compra de novo bilhete
09/03/2020
Roda de conversa sobre Canvas Jurídico
09/03/2020
Advocacia poderá acessar a RedeSim a partir do dia 13
09/03/2020
Conferência da Mulher Advogada é encerrada com mobilização histórica de advogadas em Fortaleza
09/03/2020
Ministros examinam pedidos de aplicação do princípio da insignificância a pesca em locais proibidos
09/03/2020
Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados
09/03/2020
Banco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa
09/03/2020
HCPA deverá realizar fertilização in vitro de paciente do Fêmina
09/03/2020
Cancelamento de plano de saúde durante aviso-prévio gera indenização à grávida que perdeu o bebê
09/03/2020
Estado deverá liberar mercadorias retidas em posto fiscal
09/03/2020
Reduzida a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de benefício previdenciário
09/03/2020
É devido o pagamento de honorários de sucumbência a advogado contratado por município
09/03/2020
Empresa é condenada por colocar à venda produto contaminado
09/03/2020
Justiça nega pedido de indenização por assalto a condôminos dentro da área do imóvel
09/03/2020
Improbidade: Grupo é condenado por desvio de verba em convênio
09/03/2020
Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática
09/03/2020
Companhia deve indenizar em R$ 80 mil mãe que perdeu filho de 12 anos vítima de choque elétrico
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