03/03/2020
Telefonia indeniza cliente por cobrança indevida
03/03/2020
Companhia aérea deve indenizar passageira por falta de climatização em voo
03/03/2020
Empresa de telefonia deve permitir mudança para plano de menor valor por meio de site ou aplicativo
03/03/2020
Empresa terá que indenizar em R$ 200 mil os filhos de mulher morta em acidente de trânsito
03/03/2020
Familiares de grávida que faleceu por negligência médica devem receber R$ 225 mil de indenização
03/03/2020
Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking
03/03/2020
Hipermercado é condenado a indenizar consumidor que teve veículo roubado no estacionamento
02/03/2020
TRF-1 reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação da OAB sobre cheque especial
02/03/2020
TRF4 mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra
02/03/2020
Ajudante de entrega que transportava valores consegue aumentar valor de indenização
02/03/2020
JT-MG condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação
02/03/2020
Restituição de coisa apreendida somente é possível se comprovada a propriedade pelo requerente
02/03/2020
Incra deverá indenizar casal por atraso de título de propriedade rural
02/03/2020
Apenado que ficou tetraplégico deve ser indenizado
02/03/2020
Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora
02/03/2020
Consumidor será indenizado por alteração em viagem aérea
02/03/2020
Homem que agrediu física e psicologicamente mulher é condenado a um ano de detenção
02/03/2020
Hospital deve indenizar paciente por extravio de prontuário médico
02/03/2020
TJ-MG concede curatela à irmã de homem com sofrimento mental
02/03/2020
Empresas devem indenizar consumidor por atraso na entrega de imóvel
02/03/2020
Concessionária deve indenizar vítimas de acidente causado por objeto na pista
02/03/2020
Casal é condenado por litigância de má-fé por tentar anular financiamento feito a amigo
02/03/2020
Imposição de ação ambiental sem notícia de risco concreto é refutada pela Justiça
02/03/2020
Tribunal mantém condenação de organização criminosa que fraudava concursos públicos
02/03/2020
Confirmada condenação de universitário por estupro virtual contra menino de 10 anos
02/03/2020
Café da Manhã das Advogadas está marcado para dia 13 em Londrina
01/03/2020
OAB-PR encaminha proposta de utilização do recesso de fim de ano como período de férias
01/03/2020
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
01/03/2020
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
29/02/2020
Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias
29/02/2020
Tribunal entende que não há impedimento legal para matricular enteado de militar do Exército no Colégio Militar
29/02/2020
Negada indenização para homem que alegou erro médico em cirurgia
29/02/2020
Empresa deve indenizar morador que ficou sem energia
29/02/2020
Prefeitura indeniza mulher por inundação em imóvel
29/02/2020
Consumidor será indenizado por alteração em viagem aérea
29/02/2020
Prefeitura indeniza moradora por confusão em cemitério
29/02/2020
Ajuste menor em vestido de noiva gera indenização
29/02/2020
Intimação pessoal de aprovado em concurso público é necessária após decorrido longo prazo
29/02/2020
Município deverá indenizar professor agredido por aluno
29/02/2020
Hospital é condenado a indenizar paciente que teve glúteo perfurado por agulha
29/02/2020
Justiça condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual por danos morais
29/02/2020
Tribunal nega provimento a recurso de casal que teve filho acidentado em creche
29/02/2020
Após sofrer traumatismo craniano em acidente, motociclista será indenizado
29/02/2020
Emissora da Capital pagará danos morais por abusar e extrapolar liberdade de imprensa
28/02/2020
Presidente da Subseção Londrina participa de Conferência Nacional da Mulher Advogada
28/02/2020
ESA Nacional lança quatro cursos de pós-graduação
28/02/2020
Inscrições para a advocacia dativa encerram dia 3 de março
28/02/2020
TRF4 concede benefício assistencial a jovem cega
28/02/2020
Motorista que aderiu a plano de desligamento não recebe aviso-prévio e multa sobre o FGTS
28/02/2020
Neoplasia maligna afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
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