09/03/2020
Difamação em rede social gera danos morais
09/03/2020
Injúria racial leva cidadão para a cadeia
09/03/2020
Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida
06/03/2020
Você é favorável à eleição direta para a OAB nacional? Vote, participe
05/03/2020
TJ-PR disponibiliza calculadora judicial para uso da advocacia
05/03/2020
III Conferência Nacional da Mulher Advogada começa com minuto de silêncio em homenagem a vítimas de feminicídio
05/03/2020
É válida prova obtida em devassa de celular com autorização do dono
05/03/2020
JT-MG afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe
05/03/2020
Prescrição dos atos de improbidade é regulada pela lei penal independentemente do ajuizamento da ação penal
05/03/2020
TRF4 mantém bloqueio de bens de réus em ações de improbidade administrativa
05/03/2020
Ex-prefeito é responsabilizado por comprar peças de carros e máquinas sem licitação
05/03/2020
Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia
05/03/2020
Paciente deve receber R$ 6 mil por atraso em exame
05/03/2020
Gestante retirada de sala de parto será indenizada
05/03/2020
Tempo excessivo em fila de banco gera dano moral
05/03/2020
Justiça condena proprietária a esvaziar e limpar imóvel usado para guardar entulho
05/03/2020
Advogado que perdeu audiências por cancelamento de voo será indenizado por danos materiais e morais
05/03/2020
Companhia deve indenizar em R$ 80 mil mãe que perdeu filho de 12 anos vítima de choque elétrico
05/03/2020
TJ-SC majora indenização para idosa que sofreu queda ao descer de ônibus
05/03/2020
Companhia aérea deve indenizar passageiro por racismo estrutural
05/03/2020
Inválida lei que diferencia valor de gratificação para servidores e servidoras
05/03/2020
Com 1.400 inscritos, Conferência da Advocacia Paranaense tem recorde de participação
05/03/2020
Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso
05/03/2020
UF-RGS deve manter vaga de aluno que teve autodeclaração rejeitada
05/03/2020
União e Estado de SC devem custear tratamento para esclerose múltipla
05/03/2020
TRF4 nega unificação de ações contra réus
05/03/2020
Passageira ferida em acidente deve receber R$36 mil
05/03/2020
Sindicatos são desobrigados de fornecer relação de nomes de seus afiliados em ação judicial
05/03/2020
Empresa aérea pagará indenização por atraso de voo
05/03/2020
Clínica indeniza por dente mal extraído
05/03/2020
Mãe de aluno terá que se retratar após agredir professora
05/03/2020
Campanha contra preços abusivos não viola imagem de postos de combustível
05/03/2020
Pais são indenizados por morte de filho
05/03/2020
Empresa terá que indenizar em R$ 200 mil os filhos de mulher morta em acidente de trânsito
05/03/2020
Descontentamento com o nome não autoriza alteração do registro
05/03/2020
Mantido júri que condenou réu por dirigir embriagado e matar duas crianças
05/03/2020
Universidade deverá matricular estudante no curso de Matemática no prazo de 30 dias
05/03/2020
Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35
04/03/2020
OAB participa do lançamento da 17ª edição do Prêmio Innovare
04/03/2020
Em março, campanha da CAA-PR é de prevenção contra câncer do colo de útero
04/03/2020
Instalada em Londrina e primeira Procuradoria de Prerrogativas e de Fiscalização do interior
03/03/2020
Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral
03/03/2020
Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
03/03/2020
Situação de obesidade não caracteriza incapacidade de aprovado ao cargo de Profissional de Tráfego Aéreo
03/03/2020
INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose
03/03/2020
Justiça garante indenização à mulher que teve gaze esquecida durante cirurgia
03/03/2020
INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário
03/03/2020
Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia
03/03/2020
Juízo abate pena a ser cumprida por réu que ficou internado em clínica de recuperação
03/03/2020
Detran-DF terá que indenizar motorista por renovação fraudulenta de CNH
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