10/11/2019
Porteiro que perdeu ação contra a UFRN deve pagar honorários advocatícios
10/11/2019
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
10/11/2019
Julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula será dia 27/11
10/11/2019
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
10/11/2019
Banco não poderá ofertar crédito a aposentados
10/11/2019
Bens essenciais ao exercício de empresa de grande porte podem ser penhorados para pagamento de dívida com a União
10/11/2019
Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas
10/11/2019
Imobiliária deve restituir proprietária de imóvel por rescisão de contrato sem aviso prévio
10/11/2019
Seguradora é condenada por cancelamento unilateral de contrato
10/11/2019
Reserva de vagas em faculdades públicas somente para alunos do DF é inconstitucional
10/11/2019
Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais
10/11/2019
Município deve garantir matrícula em creche próxima da residência
10/11/2019
Igrejas travam 'guerra santa' e batalha judicial na disputa por fiéis no sul do Estado
10/11/2019
Passageira de ônibus que sofreu queda após freada brusca será indenizada
10/11/2019
Justiça dobra tempo de internação de jovem infrator para afastá-lo de meio pernicioso
10/11/2019
Hospital indenizará viúva após atestar erroneamente que idoso era portador de HIV
08/11/2019
Comissões da OAB-Londrina realizam evento sobre cultura organizacional
07/11/2019
Encontro Nacional da Jovem Advocacia discute democracia, institucionalidade e inovação
07/11/2019
Art. 600 do Código de Processo Penal é de interesse do acusado, sustenta OAB em parecer
07/11/2019
Conciliação: TJ-PR já realizou quase 3 mil audiências
07/11/2019
Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza insalubridade
07/11/2019
TRF4 nega recursos e bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados
07/11/2019
Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário
07/11/2019
Empresa terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante cruzeiro
07/11/2019
Netos que viviam sob a guarda de ex-combatente têm direito ao benefício de pensão por morte
07/11/2019
Concessionária é condenada a restituir valor de automóvel por defeito de fábrica
07/11/2019
Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa
07/11/2019
Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica
07/11/2019
Hospital e médico devem pagar R$ 100 mil por morte de bebê após antecipar parto
07/11/2019
Mãe será indenizada pela morte do filho em acidente de motocicleta
07/11/2019
Fumante inveterada, mulher não terá indenização por cicatriz após cirurgia plástica
07/11/2019
Mulher indenizará ex-namorado e atual companheira por xingamentos em rede social
07/11/2019
Dentista sofre condenação por extração malfeita de dente siso que abalou paciente
07/11/2019
Viúvas e filhos de vítimas de acidente na BR-101 vão receber alimentos provisórios
07/11/2019
Flagrado com trinca-ferro sem devida licença, homem é condenado por crime ambiental
07/11/2019
Nesta sexta tem aula experimental de Yoga na sede do Tuparandi
06/11/2019
Adiado prazo de implantação do PJe-Calc, mas OAB mantem posição contra a obrigatoriedade do sistema
06/11/2019
OAB é contra a implantação de graduação de direito totalmente a distância
06/11/2019
Câmara aprova regras para armas de caçadores, atiradores esportivos e colecionadores
06/11/2019
STF publica acórdão que autorizou polícias a fazer acordo de delação
06/11/2019
Vítima de choque elétrico processa a Copel
06/11/2019
TRF1 considera ilegal ato que excluiu candidata aprovada em concurso público na vaga destinada ao sistema de cotas raciais
06/11/2019
Família de trabalhador morto ao cair em poço de elevador receberá R$ 250 mil
06/11/2019
Operador do mensalão terá novo trabalho
06/11/2019
DETRAN é condenado a pagar indenização por multa indevida
06/11/2019
Vítima de disparos de arma de fogo será indenizada por danos morais
06/11/2019
DF terá que indenizar mulher que teve celular desaparecido em delegacia
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Hospital condenado por infecção contraída por idoso operado por robô não esterilizado
06/11/2019
Padre e diocese indenizarão família de criança vítima de abuso sexual
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Turistas furtados em resort da orla nordestina serão indenizados por empresa de viagem
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