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Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos
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Loja de móveis projetados é condenada a restituir cliente por entrega de produtos defeituosos
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15/09/2019
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Município deve disponibilizar alimentos específicos a gêmeos alérgicos
15/09/2019
Estudantes intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados
15/09/2019
TJ-SP: Órgão Especial julga inconstitucional lei que proíbe a utilização de mototaxi na Capital
15/09/2019
Lei que instituiu ficha limpa em município é constitucional
15/09/2019
Operadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito
13/09/2019
OAB Londrina debate projeto de lei de saneamento
13/09/2019
Ouça o Podcast da OAB Londrina com a programação da semana (16 - 20/09)
12/09/2019
TRF-6 deve ser instalado no Paraná
12/09/2019
Ronaldinho Gaúcho faz acordo com MP-RS e recupera passaporte
12/09/2019
STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade à prestação jurisdicional
12/09/2019
Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
12/09/2019
Parte autora da ação pode custear despesas de viagem de testemunha para depor em juízo
12/09/2019
TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego
12/09/2019
Judiciário não pode intervir no funcionamento da DPU
12/09/2019
Vale-transporte pago em dinheiro mantém caráter indenizatório sem reflexos nas verbas salariais
12/09/2019
Agressor deverá pagar indenização de R$ 20 mil após ameaçar e divulgar fotos íntimas de ex
12/09/2019
Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro
12/09/2019
Justiça nega a cidadã manutenção de pensão
12/09/2019
Em decisão inédita, transportadora é responsabilizada por inviabilidade de embriões
12/09/2019
Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo
12/09/2019
Empresa de energia deve remover poste sem custos à consumidora
12/09/2019
Site indenizará por divulgação indevida de dados
12/09/2019
Supermercado vai indenizar mulher que sofreu acidente com carrinho de compras
12/09/2019
Escola de samba prejudicada por um trem será indenizada por danos morais e materiais
12/09/2019
Comissão dos Direitos dos Idosos convida advogados 60+ para reunião na OAB-Londrina
11/09/2019
Representantes de conselhos profissionais se reúnem na OAB Paraná para debater a PEC 108
11/09/2019
STJ aprova proposta de criação do TRF da 6ª Região em Minas Gerais
11/09/2019
Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
11/09/2019
JT-MG mantém rescisão indireta a trabalhadora colocada em ociosidade após licença médica
11/09/2019
Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes
11/09/2019
Empregado escolhido por sorteio para receber punição após briga de colegas terá direito a indenização
11/09/2019
Candidata que apresentou declaração de experiência profis. sem reconhecimento de firma consegue que doc. seja validado como título para concurso
11/09/2019
TRF4 julga sétima apelação criminal de Renato Duque e confirma condenação
11/09/2019
Município terá que fornecer insumo médico
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Homem que levou choque em fio de alta tensão deve receber R$ 150 mil de danos morais
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TJ-DFT condena município a indenizar mãe por morte de bebê
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Decisão do TJ-PR reforça a plenitude do exercício da liberdade de imprensa
11/09/2019
DF é condenado a indenizar servidora por uso de carro próprio em serviço
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Prefeitura de Batatais deverá ressarcir centro de diagnósticos por exames realizados após prorrogação de contrato
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Idosa que sofreu acidente por negligência de motorista de ônibus deve receber indenização
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Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue
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