06/09/2019
Abertas inscrições para o curso “Técnicas de Audiência Previdenciária” em Londrina
05/09/2019
OAB lutará pela derrubada do veto à criminalização da violação das prerrogativas
05/09/2019
AP 470: ministro autoriza regime semiaberto para Marcos Valério
05/09/2019
Acordo no STF destina verba recuperada da Petrobras à educação e ao meio ambiente
05/09/2019
STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
05/09/2019
Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional
05/09/2019
TRF4 concede indulto natalino de pena a empresário condenado
05/09/2019
Indústria de sucos é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias deferidas em juízo
05/09/2019
Culpa exclusiva da vítima em acidente afasta responsabilidade de indenização
05/09/2019
Pensão por morte de militar não contribuinte somente é deferida em razão de falecimento em acidente de serviço
05/09/2019
Site de viagens terá que ressarcir consumidora
05/09/2019
Mulher deve ser indenizada por cair em calçada de hotel
05/09/2019
TJ-DFT: Turma determina que site de trocas restitua compradora por venda de bolsa falsa
05/09/2019
Rede de supermercados deve indenizar por furto em estacionamento
05/09/2019
CEB é condenada a indenizar motorista que bateu em poste fixado no meio da rua
05/09/2019
Colégio deve pagar R$ 8 mil por exigir taxa adicional para matricular criança com síndrome de Down
05/09/2019
Federação deve restituir valor recebido para organizar campeonato de bicicross
05/09/2019
Estado terá de indenizar mãe após morte de bebê em maternidade
05/09/2019
Empresa aérea terá que indenizar passageira que pagou por poltrona mais confortável e não teve direito a uso
05/09/2019
Agende-se: confira o que vai acontecer na OAB-Londrina de 9 a 13 de setembro
04/09/2019
OAB Paraná participa de ato contra a extinção da superintendência da RF no Paraná
04/09/2019
Campanha “Fique em ordem com a Ordem” possibilita quitação de débitos com a seccional
04/09/2019
Ministro decide que não cabe à Justiça Federal do Paraná julgar ação penal contra Guido Mantega
04/09/2019
Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
04/09/2019
Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio
04/09/2019
Trabalhadora que teve motivo da dispensa publicado em jornal ganha direito a indenização
04/09/2019
JT-MG nega diferenças salariais a operadora de caixa que auxiliava em outros setores da empresa
04/09/2019
TRF1: Cargo de Delegado de Polícia Federal requer de seus ocupantes reputação ilibada e conduta irrepreensível
04/09/2019
Bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados
04/09/2019
Estado deverá fornecer medicamentos para paciente com hepatite crônica
04/09/2019
Seguradora é condenada a pagar indenização por morte de motociclista que pilotava sem habilitação
04/09/2019
Tribunal afasta dano estético, mas mantém compensação por dano moral à consumidora que teve problemas com produto para os cabelos
04/09/2019
Justiça mantém condenação de vendedor de bombons com maconha
04/09/2019
Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório
04/09/2019
Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico
04/09/2019
Família de agricultor que morreu vítima de choque elétrico deve receber pensão mensal
04/09/2019
Reparação voluntária do dano é considerada como atenuante em condenação por roubo
04/09/2019
I Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio será realizado de 9 a 11 de setembro
04/09/2019
OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico
04/09/2019
Após pleito da OAB-PR, governo libera R$ 1,2 bilhão para acordos de pagamento de precatórios
04/09/2019
STF: 2ª Turma mantém decisão que assegurou a condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade
04/09/2019
Judiciário homologou 4,4 milhões de acordos em 2018
04/09/2019
Atendente de empresa aérea obtém ressarcimento por despesas com maquiagem e manicure
04/09/2019
Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
04/09/2019
Trabalhadora com deficiência que foi apelidada de manca receberá indenização
04/09/2019
Parque de diversões terá que indenizar família de trabalhador morto após queda de roda gigante
04/09/2019
Mulher que tentava se passar por irmã falecida é condenada por falsidade ideológica pelo TRF4
04/09/2019
TRF4 indefere pedido do ex-presidente Lula para incluir mensagens do Intercept no processo do Sítio de Atibaia
04/09/2019
Editora é condenada a indenizar leitor
04/09/2019
Não ocorre crime ambiental na invasão de terras públicas de modo pacífico
Paginação:
««
[239]
[240]
[241]
[242]
[243]
(244)
[245]
[246]
[247]
[248]
[249]
»»
