09/06/2019
Servidoras que fraudaram cheques de Prefeitura são condenadas por improbidade administrativa
09/06/2019
Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê
09/06/2019
Proprietária de mercado é condenada por vender produtos vencidos
09/06/2019
Adolescente que sofreu perda de cabelos após uso de creme terá direito a indenização
09/06/2019
Usuário que teve veículo atingido por pedra será indenizado por concessionária de BR
09/06/2019
Justiça determina que estado construa unidade para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas até de fevereiro de 2020
09/06/2019
Corregedoria da Justiça do RS lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido
07/06/2019
Nesta segunda, o II Círculo de Conversas abordando leis sistêmicas na resolução de conflitos
06/06/2019
Conselho Pleno define lista sêxtupla do TJ-PR nesta sexta-feira
06/06/2019
Prerrogativas das advogadas começam a virar realidade no Paraná
06/06/2019
Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
06/06/2019
Suspensa ação penal contra assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta
06/06/2019
STJ: Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita, decide Quinta Turma
06/06/2019
Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
06/06/2019
Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos
06/06/2019
Mesmo sem ingestão, Terceira Turma vê risco para consumidor que encontrou corpo estranho em refrigerante
06/06/2019
Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada
06/06/2019
Vínculos empregatícios urbanos descaracterizam a condição de trabalhador rural em regime de economia familiar
06/06/2019
Homem é condenado por aliciar e omitir direitos de trabalhadores
06/06/2019
Responsável por extração de barro deve indenizar vizinha que teve imóvel prejudicado
06/06/2019
TRF1 mantém reintegração de posse de apartamento ocupado irregularmente por militar da reserva
06/06/2019
Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências
06/06/2019
Caracterização de improbidade administrativa pede demonstração de má-fé do agente público
06/06/2019
Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca
06/06/2019
Município é condenado por morte de criança com picada de escorpião
06/06/2019
Cabeleireiro humilhado após ataque homofóbico em gincana de colégio será indenizado
06/06/2019
Mesmo ausente, réu é condenado por júri e tem prisão decretada
06/06/2019
Lei que prevê idade mínima e máxima para cargos púbicos é inconstitucional
05/06/2019
XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 2ª fase
05/06/2019
Sistema OAB Paraná recebeu mais de 4 mil advogados nas últimas 24 horas
05/06/2019
TJ-PR defere pleito da OAB e jurisprudência da área de família será divulgada
05/06/2019
Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito
05/06/2019
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
05/06/2019
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
05/06/2019
TST rescinde decisão por impedimento do desembargador relator
05/06/2019
Falecimento da parte antes do ajuizamento da ação acarreta na extinção da execução fiscal e nulidade absoluta do feito
05/06/2019
Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo
05/06/2019
Simples alegação de que houve depreciação do bem sem demonstrar a desvalorização não gera a reparação civil
05/06/2019
Justiça determina nomeação de aprovados e nulidade de prorrogação de concurso fora do prazo
05/06/2019
Site de vendas deve realocar família que comprou passagens aéreas da Avianca
05/06/2019
DF deverá pagar por serviços prestados de boa-fé após término de contrato
05/06/2019
Acusados de sonegação absolvidos com base na teoria dos frutos da árvore contaminada
05/06/2019
Justiça condena homem que extorquiu ex-noiva
05/06/2019
‘Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão.’ Só que não, diz desembargador
05/06/2019
Soldado atingido por "fogo amigo" em ação policial receberá indenização do Estado
05/06/2019
Justiça autoriza paciente a comprar pílula do câncer
05/06/2019
Lei que determina divulgação de lista de espera de consulta médicas exames e cirurgias é constitucional
05/06/2019
Advogados irão tirar dúvidas sobre reforma da previdência no Calçadão de Londrina
05/06/2019
Campanha arrecada agasalhos para penitenciária feminina de Londrina
04/06/2019
Lixo reciclável da OAB Paraná pode virar bancos e pavimentos
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