26/06/2019
Hospital condenado por morte de paciente
26/06/2019
Justiça condena ex-prefeito por contratar esposa e sobrinha
26/06/2019
Torcedor argentino que invadiu campo do Maracanã está proibido de ir a estádios
24/06/2019
União da advocacia é a vencedora do JAPs 2019; jogos de 2020 serão em Guarapuava
24/06/2019
STJ: Quinta Turma anula condenação de deputado cujo advogado foi impedido de atuar no processo
24/06/2019
CNJ: Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país
24/06/2019
Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
24/06/2019
Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida
24/06/2019
Árbitro tem precedência sobre Judiciário para fixar alcance de cláusula arbitral
24/06/2019
Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados
24/06/2019
Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual
24/06/2019
É ilegítima a cobrança do imposto de renda incidente sobre o montante total dos rendimentos pagos acumuladamente
24/06/2019
Inviável a utilização de ato administrativo de natureza propositiva para implementar alterações no setor energético
24/06/2019
Faculdade deve indenizar aluna por não entregar diploma de pós-graduação
24/06/2019
Demora em fornecimento de energia elétrica gera direito à indenização
24/06/2019
Juiz declara nulo débitos contraídos em nome de idosa e determina banco a indenizá-la
24/06/2019
Passageiros vítimas de assalto em ônibus devem receber R$ 60 mil de indenização
24/06/2019
Recepcionista ofendida com injúrias raciais será indenizada
24/06/2019
Plano de saúde deve pagar as despesas e indenizar paciente, determina juiz
24/06/2019
Detento tenta ludibriar Justiça para promover troca de titularidade em visita íntima
24/06/2019
Dirigentes esportivos ressarcirão cofres públicos em R$ 612 mil
24/06/2019
Congresso da Advocacia Dativa será realizado dia 10 de julho em Londrina
23/06/2019
OAB - Nota pública sobre honorários de sucumbência
23/06/2019
OAB Paraná pede ao TJ solução para o afastamento de juízes nas comarcas de Barracão e Porecatu
23/06/2019
Colegiado afasta prescrição e mantém condenação da Mastercard ao pagamento de seguro-viagem
23/06/2019
Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel
23/06/2019
TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
23/06/2019
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
23/06/2019
Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação
23/06/2019
Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
23/06/2019
TRF1 mantém apreensão de veículo utilizado no cometimento de infração ambiental
23/06/2019
União e estado de SC têm 60 meses para restaurar escola indígena
23/06/2019
Perito que se abstém de apresentar laudo conclusivo da perícia realizada em ações judiciais responde por ato de improbidade administrava
23/06/2019
Paciente será indenizada em R$ 40 mil por perda da visão
23/06/2019
Consumidor deverá ser indenizado por serviços precários em festival de música sertaneja
23/06/2019
Falta de agentes para escolta hospitalar faz juiz deferir prisão domiciliar a detento
23/06/2019
Estilista deve indenizar artesã por reprodução indevida de boneca
23/06/2019
Empresa que não prova exclusividade para venda de bebidas em festa amargará prejuízo
23/06/2019
Sem divisória física, farmácias não podem comercializar produtos de conveniência
23/06/2019
Detento não obtém prisão domiciliar para tratar de 12 pedras localizadas em seu rim
23/06/2019
Município assume prejuízo de ciclista que caiu em buraco não sinalizado
23/06/2019
Bebês de gestante estuprada também receberão indenização por danos morais
18/06/2019
Presidentes de Seccionais decidem ir ao CJF para majoração da tabela dos dativos
18/06/2019
Colégio de Presidentes aprova ajuizamento de ação civil pública para impedir criação de novos cursos de Direito
18/06/2019
Abertas inscrições para o XI Concurso de Fotografia da OAB Paraná
18/06/2019
STJ: Primeira Seção aprova três novas súmulas sobre prazos e regime prescricional
18/06/2019
MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes é publicada
18/06/2019
Câmara anula perícia feita por profissional não qualificado
18/06/2019
Maquinista que alternava turnos a cada quatro meses deve receber horas extras
18/06/2019
Reconhecimento de paternidade socioafetiva não pode ser realizado incidentalmente em sede de Execução Penal
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