02/06/2019
TRF1 mantém decisão que concedeu a delegado da Polícia Federal licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório
02/06/2019
Novacap é condenada a pagar indenização por danos materiais a condutor de veículo
02/06/2019
Academia deve indenizar aluna por roubo em seu estacionamento
02/06/2019
Indulto natalino é considerado inconstitucional para pena alternativa à prisão
02/06/2019
Dono de apartamento com vazamento é condenado em danos morais
02/06/2019
Avianca condenada a ressarcir passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo
02/06/2019
Tribunal determina instalação de restaurante popular
02/06/2019
Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas
02/06/2019
TJ-SC mantém pena de devedor que ameaçou credor de morte e ainda tentou fraudar ação
02/06/2019
Só prisão para frear ímpeto de homem acusado de matar após rompimento amoroso
31/05/2019
Abertas inscrições para curso Tribunal do Júri – da Pronúncia á Tribuna
31/05/2019
CAA doa computadores para uso dos advogados na sede da OAB-Londrina
30/05/2019
Cidadania: OAB Paraná vai às ruas orientar população do estado sobre questões previdenciárias
30/05/2019
Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
30/05/2019
Datena e Bandeirantes terão de indenizar homem acusado de estupro em programa de TV
30/05/2019
Rede social não tem legitimidade para questionar destino de multa por descumprimento de ordem judicial
30/05/2019
Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista
30/05/2019
Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor
30/05/2019
Motorista de caminhão com tanque adicional tem direito a adicional de periculosidade
30/05/2019
Moradora de Gravataí não tem direito a usucapião de imóvel vendido por ela mesma
30/05/2019
COB responderá solidariamente por obrigações do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016
30/05/2019
ECT é condenada a custear internação de beneficiária para tratamento de obesidade
30/05/2019
Dependente universitário maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte
30/05/2019
Empresa aérea é condenada por demora na entrega de bagagens
30/05/2019
Supergasbrás deve indenizar consumidora
30/05/2019
Proprietária de imóvel deve ser indenizada por reforma inacabada
30/05/2019
Empresas devem indenizar consumidor por defeito em ar-condicionado
30/05/2019
Prefeitura deve indenizar por sumiço de restos mortais em cemitério
30/05/2019
Concessionária deve indenizar por acidente com animal em rodovia
30/05/2019
Município deve garantir vaga em sua rede ou pagar vale-creche para criança
30/05/2019
Estado condenado a fornecer medicamento a paciente com risco de cegueira irreversível
30/05/2019
Detento de SC usa exemplo de ex-presidente da República para tentar reduzir sua pena
29/05/2019
Escola Superior da Advocacia lança plataforma de ensino a distância
29/05/2019
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
29/05/2019
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
29/05/2019
Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos
29/05/2019
Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária
29/05/2019
Saiba como a Justiça Federal está resolvendo os processos envolvendo perdas em planos econômicos
29/05/2019
Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
29/05/2019
Somente podem ser extintas por remissão execuções fiscais com valores inferiores a R$ 10.000 reais
29/05/2019
Conselhos de fiscalização profissional podem cobrar multas administrativas via execução fiscal
29/05/2019
Inscrição em dívida ativa não é a forma adequada para a cobrança de valores indevidamente recebidos a título de benefício previdenciário
29/05/2019
Passageiro que precisou comprar duas vezes bilhete para transporte terrestre deverá ser indenizado
29/05/2019
Distribuidora de energia elétrica é condenada por cobrar faturas de unidade consumidora desativada
29/05/2019
TJ-DFT: Turma nega recurso para anulação de casamento por traição
29/05/2019
Operadora não é obrigada a fornecer conteúdo de mensagens telefônicas
29/05/2019
Plano Odontológico tem de indenizar paciente em R$ 20 mil por prótese mal feita
29/05/2019
Casal que comprou apartamento vendido para outra pessoa deve receber R$ 80 mil de indenização
29/05/2019
Santa Casa indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento
29/05/2019
Justiça confirma condenação de professora que praticava bullying em sala de aula
Paginação:
««
[265]
[266]
[267]
[268]
[269]
(270)
[271]
[272]
[273]
[274]
[275]
»»
