15/06/2019
Igreja que ganhou fama de caloteira tem indenização por dano moral reajustada em 200%
15/06/2019
Garotinho e Rosinha viram réus em ação e têm R$ 18 milhões bloqueados
15/06/2019
Cliente que foi induzido por hackers a transferir dinheiro será ressarcido por banco
14/06/2019
Inscrições para plantão ad hoc em Centenário do Sul
13/06/2019
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
13/06/2019
OAB Paraná cumpre desagravo em favor de advogada agredida pela polícia
13/06/2019
Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
13/06/2019
Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação
13/06/2019
Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
13/06/2019
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
13/06/2019
Tropeiro que sofreu lesão no joelho ao ser derrubado e arrastado por animal será indenizado
13/06/2019
Visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas
13/06/2019
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
13/06/2019
Estudante de supletivo tem direito a concorrer pelo sistema de cotas em vestibular
13/06/2019
TRF4 nega indenização à estudante da UFSM
13/06/2019
Loja de carros e montadora são condenadas após veículo apresentar problemas
13/06/2019
Exército não pode exigir limite de idade para que candidato participe de processo seletivo destinado a militar temporário
13/06/2019
Instituto terá que indenizar servidor atacado por cães durante ação de fiscalização
13/06/2019
Justiça garante o direito de indenização à mulher que recebeu falso resultado para o exame de HIV
13/06/2019
Mesmo imprudente, idoso que despencou em vala será indenizado
13/06/2019
Coelce deve indenizar em R$ 100 mil mulher que perdeu marido e filha, vítimas de choque elétrico
13/06/2019
Mudanças na Lei 9.099/95, alertam magistrados, devem manter simplicidade e celeridade
13/06/2019
Plano de Saúde é obrigado a cobrir mastectomia e reconstrução de mamas, diz Justiça
13/06/2019
Reserva de cotas deve ser aplicado para o número total de vagas preenchidas
12/06/2019
Comissão da OAB define estratégia para monitorar regularidade nos pagamentos de precatórios pelos TJ
12/06/2019
Comitê Interinstitucional busca aperfeiçoamento da Justiça
12/06/2019
Comissão de Direito Tributário protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf
12/06/2019
Juiz não pode ser punido com multa do CPC por ato atentatório ao exercício da jurisdição
12/06/2019
Balanço da Justiça mostra queda de 23% no número de homicídios
12/06/2019
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
12/06/2019
Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
12/06/2019
Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem
12/06/2019
Supermercado é condenado por falsa acusação de furto
12/06/2019
Ex-presidente de comissão de licitação da Infraero não demonstra desvio funcional
12/06/2019
Fifa terá de pagar por estrutura da Copa das Confederações
12/06/2019
Consumidor encontra corpo estranho em cerveja e é indenizado
12/06/2019
Empresa é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa
12/06/2019
Academia deve restituir valores pagos por aluno após cancelamento de matrícula
12/06/2019
Farmácia tem recurso negado devido a erro em débito de convênio
12/06/2019
Correntista chamado de burro por funcionário de banco receberá indenização na Capital
12/06/2019
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
12/06/2019
Cooperativa condenada por extravio de material genético de bodes
12/06/2019
Candidata derrotada na escolha da "Musa do Brasil" não consegue provar ação de hacker
12/06/2019
OAB-Londrina realiza evento sobre alienação parental em crianças e idosos em parceria com IBDFAM
11/06/2019
Condenado a 28 anos de prisão acusado de assassinar o advogado Leonardo Ivankio Sudul
11/06/2019
Conselho Pleno decide que agressores de pessoas LGBTI+ não poderão integrar quadros da OAB
11/06/2019
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
11/06/2019
Ministro afasta obrigatoriedade de Joesley Batista comparecer à CPI do BNDES
11/06/2019
No CPC de 1973, impugnação aos embargos monitórios segue mesmo prazo fixado para réplica
11/06/2019
Aplicação em fundo no exterior equivale a depósito em conta para caracterizar evasão de divisas
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