04/06/2019
Comissões da OAB Nacional repudiam desrespeito às prerrogativas de advogada grávida
04/06/2019
Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina
04/06/2019
Agrônomo pode aproveitar títulos usados em progressão funcional para gratificação de titulação
04/06/2019
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
04/06/2019
Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
04/06/2019
Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem
04/06/2019
Operação Lava Jato: relator rejeita exceção de suspeição interposta pela defesa do ex-presidente Lula
04/06/2019
Rejeitado pedido de ressarcimento de valores de seguradora ao DNIT pela perda de mercadoria em acidente de trânsito
04/06/2019
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo
04/06/2019
Justiça garante tratamento fisioterápico para homem que ficou tetraplégico em acidente
04/06/2019
Shopping é condenado a pagar indenização por furto de veículo em seu estacionamento
04/06/2019
Bancos não podem conceder empréstimos a idosos analfabetos, determina juiz
04/06/2019
Juiz condena concessionária de água e esgoto a restituir cobrança exorbitante
04/06/2019
Empresa de transporte terá de indenizar passageiro por lesão na coluna
04/06/2019
Família será indenizada após consumir lentilha contaminada
04/06/2019
Servidor do IML será indenizado por ter desenvolvido transtornos mentais
04/06/2019
Emissora é condenada por iludir telespectadora com promessa de reforma em residência
04/06/2019
Nico Lanese realiza exposição de fotos de guerra, no Edifício Tuparandi
03/06/2019
OAB Paraná participa da primeira reunião sobre videoconferências do Tribunal de Justiça do Paraná
03/06/2019
TJ-PR julga procedente ADI apresentada pela OAB-PR referente a RPVs no município de Guaratuba
03/06/2019
STJ: Terceira Turma afasta obrigatoriedade de custeio de fertilização in vitro por plano de saúde
03/06/2019
Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais
03/06/2019
STJ e Fazenda Nacional firmam parceria para reduzir processos em tramitação
03/06/2019
Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
03/06/2019
Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes do aeroporto de Montes Claros (MG)
03/06/2019
Vigilante de universidade não faz jus ao recebimento de adicional de periculosidade
03/06/2019
Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
03/06/2019
Praga presente em embalagem de mercadoria impossibilita importação
03/06/2019
TRF4 suspende pesca industrial de tainha em Santa Catarina
03/06/2019
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral
03/06/2019
Caesb deve indenizar consumidor que teve nome protestado após renegociar dívida
03/06/2019
Tribunal mantém sentença que autorizou remoção definitiva de servidora para outra cidade por motivos de saúde
03/06/2019
Justiça exclui de recuperação judicial pessoas que não comprovaram atividade empresarial rural
03/06/2019
Construtora deve indenizar por falhas na estrutura de imóvel
03/06/2019
Tribunal não aceita argumento de homem que diz ter furtado curió para matar a fome
03/06/2019
Tribunal de Justiça condena mendigo que beijava mulheres à força
03/06/2019
Confira as reuniões e eventos da semana na OAB-Londrina
02/06/2019
PGE libera R$ 10,8 milhões em honorários dativos
02/06/2019
Presidente eleito do TRF4 se reúne com a diretoria da seccional
02/06/2019
Ministro determina redução da pena de reeducando aprovado no Enem
02/06/2019
Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país
02/06/2019
Mantidos honorários de R$ 5 mil em incidente de impugnação de créditos de R$ 7 milhões
02/06/2019
Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela
02/06/2019
Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco
02/06/2019
Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde
02/06/2019
Gerente-geral de agência bancária não obtém direito a jornada de 6h
02/06/2019
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
02/06/2019
Horas cumpridas remotamente por professor não constituem sobrecarga de trabalho para fins de acumulação
02/06/2019
Consumidores de Santa Catarina podem escolher contrato de seguro de automóvel que acharem mais favorável
02/06/2019
Mantida a condenação da União e do Estado do Amazonas a fornecer e manter em estoque medicamento de alto custo na rede publica de saúde
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