16/09/2023
Casal que teve terreno ‘invadido’ por município receberá indenização por desapropriação
16/09/2023
Paróquia pagará direitos autorais para autor de hino que se tornou sucesso nas missas
16/09/2023
Justiça rejeita ação de alimentos em processo de adoção não concluído
16/09/2023
Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada
16/09/2023
TJ-PR e TJ-MG assinam Termo de Cooperação Judiciária que reúne ações contra 123Milhas
16/09/2023
Empresa de gás é condenada a indenizar vítimas de explosão de botijão
16/09/2023
Município é condenado a indenizar motociclista que sofreu queda em buraco na via pública
15/09/2023
Família de motociclista morto por ônibus escolar será indenizada e terá pensão
15/09/2023
TJ-SP julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro
15/09/2023
Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços
15/09/2023
Hospital deve indenizar paciente por erro em exame
15/09/2023
Vendedor online deve ser indenizado por site de comércio eletrônico após ter conta invadida e perder mais de R$ 30 mil
15/09/2023
TRF-1 garante a candidato que prossiga no concurso público após entrega de exame médico tardio
15/09/2023
Servidora demitida do INSS por participação de 1% em sociedade privada consegue ser reintegrada no cargo
15/09/2023
Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital
15/09/2023
Reincidência justifica perda de veículo 30 vezes mais caro que vinhos apreendidos
15/09/2023
Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
15/09/2023
Sentença condena aplicativo de transportes em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
15/09/2023
Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
15/09/2023
STJ: Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
15/09/2023
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
15/09/2023
STJ: Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
15/09/2023
STF condena três réus nas primeiras ações penais sobre atos antidemocráticos de 8/1
15/09/2023
CCJ aprova uso de tornozeleira eletrônica em acusados de violência doméstica
15/09/2023
Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher
15/09/2023
STF decide se atitude suspeita basta para invadir domicílio sem autorização
15/09/2023
OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF
14/09/2023
Live da comissão de Direito dos Animais vai tratar de animais de assistência e o direito
14/09/2023
Psicóloga fará palestra sobre suicídio e acesso à ajuda, na segunda-feira (18)
14/09/2023
STJ consolida posição sobre salvo-conduto para produção de óleo de maconha
14/09/2023
Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
14/09/2023
CFOAB e CNMA defendem advogada agredida por promotor
13/09/2023
Palestra abordará a minirreforma eleitoral e perspectivas para eleições de 2024
13/09/2023
Justiça condena a 30 anos homem que jogou óleo quente na mulher
13/09/2023
Mulher que teve braço queimado por explosão em réchaud de restaurante será indenizada
13/09/2023
Justiça condena laboratório por falha de vacina em cachorro
13/09/2023
Cliente deve ser indenizada por acidente em estabelecimento comercial
13/09/2023
Banco eletrônico é condenado a indenizar cliente por compras fraudulentas
13/09/2023
Herança digital: é possível herdar as redes sociais e o patrimônio virtual de uma pessoa falecida?
13/09/2023
Defensoria obtém decisão que determina pagamento de indenização a família negra acusada injustamente por furto de celulares em parque
13/09/2023
Justiça Federal determina que União pague indenização ao filho de Genivaldo Santos
13/09/2023
Detido perde recurso para realizar prova da OAB e garante o recebimento de remédios e de visita íntima
13/09/2023
Negado pedido de indenização de policial impedido de votar armado
13/09/2023
Justiça do Trabalho confirma justa causa de bancária que exerceu atividades empresariais durante afastamento por doença
13/09/2023
Empresa de colheita florestal deve indenizar companheira de trabalhador que faleceu atingido por uma árvore
13/09/2023
Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
13/09/2023
Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista
13/09/2023
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias
13/09/2023
Aprovado na CAS aumento da pena para quem agredir profissional da saúde
13/09/2023
STJ começa a deferir execução imediata de condenação pelo júri
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