13/08/2018
TST: Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência
13/08/2018
TRF4 determina pagamento de diferença remuneratória a militar que trabalhou em desvio de função
13/08/2018
Contrato não assinado de financiamento habitacional não dá direito a indenização
13/08/2018
Professor é absolvido pela não configuração de dolo específico de caluniar, ofender ou injuriar
13/08/2018
TRF1: Prova verbal é admitida desde que acompanhada de comprovação mínima
13/08/2018
Banco deve indenizar aposentado
13/08/2018
Estado deve indenizar presidiário por agressão
13/08/2018
Justiça nega pedido para demolir residência de idosa
13/08/2018
Estado condenado a indenizar por manter preso homem inocente
13/08/2018
Justiça nega indenização a homem que não conseguiu realizar saque em caixa eletrônico
13/08/2018
Falhas após erro no sobrenome de passageira geram obrigação de indenizar
13/08/2018
Promotor é condenado por injúria a Juiz em rede social, mas condenação prescreve
13/08/2018
Excepcionalidade justifica sentença que concedeu adoção de crianças em favor da avó
13/08/2018
Light não pode suspender energia do Esplanada Grill
12/08/2018
Saiba como fazer a atualização para certificados do Projudi
12/08/2018
Tatiane Spitzner é homenageada em caminhada do Dia do Advogado em Curitiba
12/08/2018
Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo
12/08/2018
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
12/08/2018
TRT6: Proibida exigência de caução para custear perícia em processo trabalhista
12/08/2018
Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus
12/08/2018
Gestante dispensada ao fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
12/08/2018
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
12/08/2018
Embargos de declaração do ex-governador e do ex-secretário de gestão do RJ são negados pelo TRF4
12/08/2018
Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária
12/08/2018
Coisa julgada trabalhista não prevalece após a mudança do regime celetista para o regime jurídico único
12/08/2018
Caixa deve indenizar imobiliária por retirar indevidamente valores de conta corrente
12/08/2018
Juntada de documento preexistente à propositura da ação originária autoriza a rescisão do julgado
12/08/2018
Liminar garante cirurgia para idosa
12/08/2018
Justiça garante indenização a ciclista após cair em buraco por falta de sinalização na via
12/08/2018
Empresa de TV por assinatura é condenada por cobrança inexistente
12/08/2018
Jovem assediado durante exame será indenizado
12/08/2018
Metrô deve pagar por retirada de material em obra da Linha 4
12/08/2018
Juiz dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal
12/08/2018
Justiça do Rio estabelece multa de R$ 50 mil ao prefeito Marcelo Crivela
09/08/2018
OAB saúda decisão do Senado que proíbe cobrança por marcação de assentos em voos
09/08/2018
OAB lança campanha pela conscientização do voto
09/08/2018
Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
09/08/2018
CNJ suspende regra do TRT-24 que obrigava partes a digitalizarem documentos
09/08/2018
Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou garrafas de cerveja na rua
09/08/2018
STJ: Segunda Turma confirma ilicitude em atuação de associação no mercado de seguros
09/08/2018
TST: Turma considera válida norma coletiva que limitou base de cálculo de horas extras na ECT
09/08/2018
Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital
09/08/2018
TRF4 nega pedido de banqueiro réu em ação penal para deixar o Brasil
09/08/2018
Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
09/08/2018
Aplicada multa por litigância de má-fé ao autor por deslealdade processual
09/08/2018
TRF4 nega mandado de segurança do PT que pedia participação do ex-presidente Lula em debate na TV
09/08/2018
Consumidor tem garantido na Justiça direito de ser ressarcido por extravio de encomendas
09/08/2018
Contrato de financiamento estudantil é extinto em razão de falecimento do aluno
09/08/2018
Mototaxista que se feriu ao bater em caçamba sem sinalização será indenizado
09/08/2018
Banco deve indenizar consumidor por negligência após notícia de fraude em cartão de crédito
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