09/08/2018
Justiça ampara direito de órgão de comunicação em retratar ato falho do cotidiano
09/08/2018
Banco incorre em erro ao colocar simples procurador como coautor de conta corrente
09/08/2018
Por causa de confrontos armados, Estado do Rio terá de pagar indenização a família de vítima
09/08/2018
Formando que demorou a receber o diploma será indenizado
08/08/2018
OAB Paraná recebe denúncias de uso indevido do seu nome e logomarca institucional
08/08/2018
CNJ atende OAB e suspende regra que obrigava partes a digitalizarem documentos
08/08/2018
Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020
08/08/2018
Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia
08/08/2018
Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados
08/08/2018
Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível
08/08/2018
Servidor ocupante de função de confiança não faz jus ao pagamento de horas extras
08/08/2018
Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção
08/08/2018
Garantido direito de trancamento de matrícula a estudante com participação no programa Ciência sem Fronteiras
08/08/2018
Registro de diploma estrangeiro no Brasil deve ser submetido a prévio processo de revalidação
08/08/2018
Mulher deve ser indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito envolvendo viatura do Exército
08/08/2018
Município deve indenizar vítima de acidente
08/08/2018
Viúva tem direito à indenização integral do seguro Dpvat
08/08/2018
Aplicativo de transporte privado não pode ser responsabilizado por assalto ao motorista
08/08/2018
Consumidor impedido de embarcar por não portar cartão de compra da passagem deve ser indenizado
08/08/2018
Estúdio indenizará clientes por divulgar imagem sem autorização
08/08/2018
Solidariedade entre União, Estado e municípios na saúde não se aplica em erro médico
08/08/2018
Secretário não pode acumular remuneração paga por outro cargo
08/08/2018
Justiça condena empresário por agressão a cinegrafista do SBT
08/08/2018
Filho inválido maior de idade obtém direito de receber pensão do IPERGS
07/08/2018
OAB ingressará com ADI para questionar trecho do Estatuto da Microempresa
07/08/2018
Cassada decisão do CNJ que determinou devolução de valores por magistrados de SP que participaram de mutirão
07/08/2018
OAB Paraná indica advogados para acompanhar o caso Tatiane Spitzner
07/08/2018
TST: Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
07/08/2018
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
07/08/2018
Pedreiro consegue demonstrar responsabilidade de empregador por hérnia de disco
07/08/2018
Reconhecido o direito para que servidor público receba as diferenças salariais referentes à progressão funcional
07/08/2018
Incabível a reserva de 50% das vagas de concurso público para o candidato portador de deficiência
07/08/2018
Consumidor impedido de embarcar por não portar cartão de compra da passagem deve ser indenizado
07/08/2018
Universidade é obrigada a renovar matrícula de estudante de veterinária
07/08/2018
Clínica Odontológica terá de indenizar paciente que sofreu lesões graves em tratamento dentário
07/08/2018
Justiça condena filhos por apropriação indevida de bens e valores de genitora idosa
07/08/2018
Justiça suspende PAD contra advogado de universidade que atuou contra sua instituição
07/08/2018
Dona de casa que sofreu queimaduras de segundo grau com a explosão de fogão será indenizada
07/08/2018
Cálculo do ITCD deverá ser feito de forma individualizada para cada herdeiro
07/08/2018
Clientes serão ressarcidos por assaltos em cidade do interior
07/08/2018
Indenização para mulher que sofreu alergia com mau cheiro e falta de asseio em ônibus
07/08/2018
Light não poderá fazer cobranças de irregularidades nas faturas de consumo
07/08/2018
Estado do Rio terá de pagar pensão à família de vítima de tiroteio entre PMs e traficantes
07/08/2018
Comissões de Direito Agrário e de Inovação e Gestão têm reuniões com convidados
06/08/2018
Justiça homologou 69% dos acordos trabalhistas extrajudiciais, afirma TST
06/08/2018
Mulheres advogadas realizam homenagem à advogada paranaense vítima de feminicídio
06/08/2018
Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa
06/08/2018
STJ: Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma
06/08/2018
TRF4 mantém decisão de Comissão Avaliadora da UFRGS que negou inscrição de aluna como cotista em curso de Direito
06/08/2018
Farmacêutica contratada pelo Sesi não receberá piso salarial da categoria
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